morte
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A morte, segundo o Código Civil, marca o término da existência da pessoa natural. Ela pode ser classificada em três tipos: morte real, morte presumida e comoriência. A seguir, detalham-se os critérios legais para cada uma:
Para aprofundar seu conhecimento sobre este tema, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
