Negativa de autoria

O que é negativa de autoria?   A negativa de autoria é a tese de defesa em que o acusado afirma não ter praticado o crime que lhe é imputado. Nesse caso, o réu não discute a existência do fato criminoso (materialidade), mas sim sua participação nele. A defesa busca demonstrar que não há provas suficientes de que o acusado seja o autor ou partícipe, utilizando contradições nos depoimentos, ausência de reconhecimento válido, falta de vínculo com o objeto do crime ou até mesmo álibis que comprovem sua inocência. É uma estratégia comum em processos penais, baseada no princípio do in dubio pro reo. Confira abaixo modelos de petições que utilizam a negativa de autoria como tese defensiva e aproveite-os como referência prática na elaboração da defesa criminal.