Nulidade da execução

O que é nulidade da execução?   A nulidade da execução ocorre quando o processo executivo apresenta vício grave que compromete sua validade, como a ausência de título executivo, a ilegitimidade das partes, a falta de citação válida do devedor ou a constrição sobre bem impenhorável. Nesses casos, a execução não pode prosseguir, pois viola normas essenciais do procedimento. A nulidade pode ser alegada pelo executado por meio de embargos ou exceção de pré-executividade e, em algumas hipóteses, reconhecida de ofício pelo juiz.   Para ver exemplos práticos de nulidade da execução em petições, consulte os modelos disponíveis nos links abaixo da descrição.