Nulidade da penhora

Petição

• Modelo Exceção Impenhorabilidade Bem Família BC393
  
  Modelo de exceção pré executividade trabalhista por impenhorabilidade de bem família (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Aposentadoria PN197
  
  Modelo de embargos execução trabalhista aposentadoria (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Agravo Petição Trabalhista PN199
  
  Modelo de agravo petição trabalhista por impenhorabilidade de aposentadoria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Exceção Pré-Executividade Trabalhista Impenhorabilidade PN829
  
  Modelo de exceção pré-executividade trabalhista por penhora de proventos de aposentadoria (CPC Art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Exceção de Pré Executividade novo CPC Juizado Penhora de Salário PN858
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Exceção de Pré Executividade de Bloqueio Online de conta corrente, em face de Ação de Execução que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível, ajuizada por condomínio residencial, buscando receber quotas condominiais, pleito esse que encontra cabimento com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 833, inc. IV, do novo CPC/2015.
• Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Impenhorabilidade bens essenciais empresa PN1055
  
  O que se encontra neste peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de pré executividade, manejada perante o Juizado Especial Cível, com suporte no art. 52, caput, da LJE c/c art. 833, § 3º, do novo Código de Processo Civil, em decorrência de penhora de bem móvel útil ao desempenho da atividade de uma lanchonete.
• Modelo de Embargos à Execução Fiscal Penhora de veículo táxi atividade profissional PN1070
  
  O que se debate nesta peça processual: Ttata-se de modelo de petição inicial de de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16, caput), ajuizada conforme novo CPC (art. 914, § 1º), no prazo legal de 30 dias úteis, em face de penhora de veículo automotor, indispensável à atividade profissional de taxista. (CPC, art. 833, inc. X)
• Contrarrazões de Apelação Art 1010 Novo CPC Embargos à Execução Autor PTC454
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, em razão de sentença proferida em ação de embargos à execução, na qual se alega a impenhorabilidade absoluta de bem de família (CPC, art. 832, art 833, inc. I c/c art. 1, da Lei 8009/1990), por isso almeja-se a manutenção da sentença.
• Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de embargos à execução c/c pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada por banco do nordeste do brasil BNB, decorrência de execução de título extrajudicial (cédula de crédito rural hipotecária), na qual se argui a nulidade da penhora, prescrição dos juros, e ilegalidade na cobrança de encargos de mora. Petição feita no estilo Visual Law (confira aqui um trecho).
• Modelo de Pedido de Liberação de Valores Bloqueados PTC860
  
  Modelo de petição com pedido de liberação de valores bloqueados em conta, realizado via Bacenjud. Na hipótese, não se obedeceu à gradação legal e, ainda, o bloqueio online fora realizado em conta disposta para recebimento de valores de proventos de aposentadoria.  Por isso, pediu-se, de forma liminar, o levantamento das quantias bloqueadas.
• Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado PTC875
  
  Modelo de petição de alegação de impenhorabilidade de imóvel bem de família. Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo de Petição Trabalhista CLT Redirecionamento Execução BC414
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de petição trabalhista, interposto pela reclamada, de acordo da a Lei da Reforma (Nova CLT, art. 897) e Novo CPC (ncpc), no prazo legal de 8 dias úteis,  na qual se alega nulidade processual por falta de citação no processo do trabalho, com o redirecionamento da execução à pessoa do sócio executado.
• Modelo Agravo Petição Trabalhista Desconsideração PTC357
  
  Modelo de agravo petição trabalhista em desconsideração da personalidade jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Redirecionamento devedor subsidiário BC413
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos à Execução Trabalhista, conforme Novo CPC (ncpc) e lei da reforma, oposta em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. O redirecionamento da execução, portanto, fora direcionada à pessoa do sócio, na qualidade de devedor subsidiário (responsabilidade subsidiária). Contudo, aguiu-se nulidade processual, ante à falta de citação válida prévia do sócio. Demais disso, não ocorreu o pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica, coo assim prevê a nova CLT.
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença penhora de aposentadoria Honorários PN1099
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores recebidos a título de proventos de aposentadoria., requerendo, por ser credor de verba alimentar, a penhora de 30% do executado.
• Modelo Embargos Execução Nulidade Citação JEC PTC890
  
  Modelo de embargos à execução nulidade de citação jec (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Alegações finais em Embargos à Execução Embargante Bem de Família PTC449
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível, na forma de memoriais escritos, em ação de embargos à execução, pelo embargante, na qual defende-se a impenhorabilidade absoluta de bem de família, na forma do art. 917, inc. II, art. 932 e art. 831, inc I, do Novo CPC, bem assim da Lei 8009/90.
• Alegações finais Embargos à Execução Embargado Bem de Família PTC450
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível, na forma de memoriais escritos, conforme art. 364 do novo CPC, apresentadas pelo réu/embargos, em ação de embargos à execução de título extrajudicial, na qual se defende a penhorabilidade de imóvel alegado como bem de família.
• Modelo de apelação em Embargos à Execução Embargado Bem de família PTC453
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível contra sentença de procedência em embargos à execução de título extrajudicial, interposto consoante art. 1009, do novo CPC, no qual se pede a reforma da decisão, determinando-se o prosseguimento da execução, inclusive com praceamento do imóvel penhorado, sustentado como bem de família (Lei 8009/1990)
• Modelo Embargos Penhora Salário Juizado Especial PN887
  
  Modelo de petição de embargos à execução, nos mesmos autos, por impenhorabilidade de salário, demanda essa tramitando no juizado especial cível (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Mandado de segurança contra ato judicial Penhora Bem de família JEC PTC445
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança cível c/c pedido de liminar, impetrado perante turma recursal, contra decisão interlocutória proferida no juizado especial cível, a qual deferiu a penhora de bem de família (impenhorabilidade absoluta)
• Petição Embargos à Execução Fiscal Penhora bem essencial Caminhão utilitário PN1068
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16, caput), ajuizada conforme novo CPC (art. 914, § 1º), dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias úteis (art. 219 Novo CPC), com garantia parcial do juízo, em face de penhora de bem móvel (veículo, tipo caminhão), indispensável à atividade empresarial de microempresa. (novo CPC, art. 833, § 3º).
• Modelo de petição de embargos à execução fiscal Penhora bens essenciais Microempresa Novo CPC PN1069
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação de embargos à execução fiscal tributária, conforme novo cpc e LEF, ajuizada em face de penhora de bens essenciais ao desenvolvimento de pessoa jurídica (microempresa), na qual narra a petição inicial que os embargos tinham como propósito de fundo discutir-se a impenhorabilidade de bem indispensável ao desenvolvimento da atividade empresarial. 
• Desbloqueio de penhora on line Autônomo PN628
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de desbloqueio de penhora online de conta de autônomo, pleito esse formulado com suporte no arts. 854, § 3º, inc. I, do novo CPC/2015.
• Petição com pedido de liberação de valor bloqueado Bacenjud Juizado Especial Aposentadoria PN827
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de desbloqueio de valor bloqueado via BacenJud, restrição online esta em conta corrente, que serve apneas para recebimento de proventos de aposentadoria, em face de Ação de Execução que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível, ajuizada por condomínio residencial, buscando receber quotas condominiais, pleito esse formulado com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 854, § 3º, inc. I, do CPC/2015. 
• Petição desbloqueio de conta corrente por ordem judicial Juizado Especial Autônomo PN830
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de desbloqueio de conta corrente por ordem judicial, solicitação feita em Ação de Execução de Quotas Condominiais, em sede de Juizado Especial Cível, o qual formulado com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 854, § 3º, inc. I, do CPC/2015.
• Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN886
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, apresentados no prazo legal da data da audiência de conciliação, aforados com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do Novo CPC, em face de nulidade absoluta de penhora de bem de família (Lei nr. art. 1º, 8.009/90)
• Resposta impugnação ao cumprimento de sentença Bem de Família PTC447
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, conforme novo cpc (art. 833, inc. I), na qual se alega impenhorabilidade absoluta de imóvel defendido como bem de família (Lei 8009/90) 
• Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista Novo CPC Reforma Penhora On Line Ex-Sócio BC150
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos de Terceiro Trabalhista ( Justiça do Trabalho) c/c pedido de liminar, ajuizada em face de constrição judicial (penhora online de conta corrente via BacenJud) realizada em ação de execução, na qual o embargante figura como terceiro (Novo Código de Processo Civil, art. 674) maiormente porquanto não houvera redirecionamento da ação executiva à pessoa dos sócios, mas tão só os bloqueios de suas contas.
• Modelo de Embargos de Terceiro – Penhora Indevida Meação PN566
  
  Modelo de embargos de terceiro com liminar para afastar penhora indevida de meação e bem de família do cônjuge em comunhão parcial (CPC art. 674). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Desbloqueio Penhora Online SISBAJUD PN629
  
  Modelo de petição com pedido de desbloqueio e impugnação de penhora online em conta poupança via SisbaJud (CPC, art. 854). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Impugnação à contestação em ação de embargos de terceiro Imóvel Novo CPC PTC422
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de embargos de terceiro, conforme novo CPC.
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista com Pedido de Liminar Bloqueio de Conta Poupança PN194
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de mandado de segurança trabalhista, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09 ( Lei do Mandado de Segurança ), bem assim à luz do novo Código de Processo Civil (ncpc) e lei da reforma (nova clt), decorrente de bloqueio bacenjud. Pede-se, por isso, o desbloqueio de conta poupança, atingida por penhora on-line, por ordem jucial em ação de execução trabalhista. 
• Modelo Embargos Terceiro Imóvel Penhorado BC378
  
  Modelo de embargos de terceiro trabalhista por penhora de imóvel bem de família (CPC art. 674). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos à Execução Trabalhista por Bem de Família BC380
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista por impenhorabilidade de bem de família. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Poupança PN196
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista penhora e desbloqueio de conta poupança. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Petição – Desbloqueio de Valores em Conta Salário PN637
  
  Modelo de petição com pedido de desbloqueio de valores em conta salário via BacenJud (CPC art. 854, §3º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Desbloqueio Penhora BacenJud Aposentadoria PN630
  
  Modelo de pedido de desbloqueio judicial de conta aposentadoria (penhora online). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Mandado Segurança Turma Recursal Liminar PN715
  
  Modelo de petição inicial de mandado de segurança perante turma recursal contra decisão judicial de juiz com pedido de liminar. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Exceção Pré-Executividade Juizado Especial Bem Família PN831
  
  Modelo de exceção pré-executividade juizado especial bem família (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível - Penhora de remuneração PN888
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, com pedido de efeito suspensivo, aforados com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do Novo CPC, em face de nulidade absoluta de penhora de remuneração de corretor de imóveis (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível novo CPC Penhora aposentadoria PN892
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, apresentados no prazo legal da data da audiência de conciliação, opostos com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do novo CPC, em face de da impenhorabilidade absoluta de conta que recebe os proventos de aposentadoria (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Modelo Exceção Pré-Executividade Impenhorabilidade Veículo Trabalho PN1056
  
  Modelo de petição de exceção de pré-executividade, oposta após a realização da penhora, com argumento da nulidade da penhora em face da impenhorabilidade de veículo usado como instrumento de trabalho (Novo CPC, art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição de exceção de pré executividade novo CPC Penhora de táxi Atividade profissional PN1057
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de pré executividade, em ação de execução de título extrajudicial, manejada com suporte no art. 278, parágrafo único c/c art. 832 e art. 833, inc V, todos do novo CPC, em decorrência de penhora de bem móvel(veículo), útil ao desempenho da atividade profissional de taxista, sustentada como de impenhorabilidade absoluta. 
• Modelo Exceção Penhora Veículo Impenhorabilidade PN1058
  
  Modelo de exceção pré-executividade por impenhorabilidade bem (transporte escolar) indispensável à atividade da empresa pessoa jurídica (CPC Art. 833 inc V). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora Bem da atividade empresarial PN1059
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, ajuizada com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 832 c/c art. 833, § 3º, do novo CPC, em face de penhora realizada em bens móveis, caracterizados como impenhoráveis, uma vez que indispensáveis à atividade empresarial.
• Impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora de veículo táxi PN1061
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, manejada com suporte no art. 525, inc. IV, art. 278, parágrafo único c/c art. 832 e art. 833, inc V, todos do novo CPC, em decorrência de penhora de bem móvel(veículo) útil ao desempenho da atividade profissional de taxista.
• Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de aposentadoria Honorários advocatícios PN1100
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de impugnação à execução de pré-executividade, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores recebidos a título de proventos de aposentadoria.
• Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de conta salário Honorários PN1101
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à exceção de pré-executividade, apresentada em pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores em conta salário.
• Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de manifestação/resposta à exceção de pré executividade, apresentada pelo executado no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis (novo CPC, art 218, § 3º) em sede de cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, por meio de cumprimento de sentença, almejando, com isso, a nulidade da penhora e liberação dos valores bloqueados. 
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de execução de título judicial para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, cuja penhora incidiu sobre rendimentos de poupança.
• Modelo Agravo de Instrumento Efeito Suspensivo PN1104
  
  Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (penhora parcial de salário). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Suspensão CNH Dívida Trabalhista PTC358
  
  Modelo de agravo petição por bloqueio e suspensão de cnh e passaporte em dívida trabalhista (CPC art. 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Impugnação à Penhora de Bem de Família – Novo CPCPTC448
  
   
• Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Bem de Família PTC457
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada em sede de juizado especial cível (JEC), na qual se delimitou a garantia do juízo (FONAJE 117), cujo debate, no âmago, é de nulidade absoluta da penhora de imóvel residencial, eis que considerado bem de família. (Lei n. 8009/1990)
• Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, por memoriais escritos, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se alega a impenhorabilidade absoluta de imóvel residencial, tido por bem de família (Lei 8009/90)
• Modelo Impugnação Impenhorabilidade Veículo Trabalho PN1060
  
  Modelo de petição de impugnação à penhora de veículo, usado como instrumento de trabalho, em pedido de cumprimento de sentença, na qual se alega a impenhorabilidade, pois o bem é usado como ferramenta profissional (Novo CPC, art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação Ação de Embargos de Terceiro Meação do cônjuge PTC421
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação em ação de embargos de terceiro, conforme art. 689 do Novo CPC, na qual a parte embargante sustenta penhora indevida do bem atingiu sua meação, como companheira e cônjuge do executado (art. 674, § 2º, inc. I, do CPC)
• Modelo de Embargos à Execução – Penhora Bem de Família PN527
  
  Modelo de embargos à execução por penhora de bem de família (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Exceção de pré executividade novo CPC impenhorabilidade salário Cumprimento de Sentença PN747
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré Executividade em Pedido de Cumprimento de Sentença (definitiva), na forma do que dispõe o art. 525, § 11, c/c art. 833, inc. IV, ambos do novo CPC, por nulidade absoluta da penhora (impenhorabilidade). 
• Modelo Embargos Penhora Bem de Família Impenhorabilidade PN1067
  
  Modelo de petição de embargos à execução fiscal na qual se defende a impenhorabilidade absoluta de bem de família (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Impenhorabilidade PN1072
  
  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença por impenhorabilidade de aposentadoria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Impugnação Penhora Conta Salário Efeito Suspensivo PN1073
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo por impenhorabilidade de conta salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Impugnação ao cumprimento de sentença - Penhora de remuneração de profissional liberal PN1075
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença c/c pedido de efeito suspensivo, apresentada com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 833, inc. IV, ambos do novo CPC, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 523), haja vista a nulidade absoluta da penhora online (via bacen-jud), requerendo, por isso, o desbloqueio de valores recebidos a título de remuneração. 
• Modelo Agravo Efeito Suspensivo Aposentadoria PN1105
  
  Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu penhora de aposentadoria. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Penhora de conta poupança Honorários advocatícios PN1106
  
  O que se debate nsta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.015, parágrafo único), cumulado com pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 995, parágrafo único c/c art. 1.019, inc. I), em decorrência de decisão que indeferiu pedido de penhora de valores em conta poupança, para pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.
• Modelo de Agravo Instrumento Impenhorabilidade Bem de Família PTC444
  
  Petição de agravo de instrumento contra penhora de bem de família, com efeito suspensivo (Novo CPC, art. 1.015, Lei 8.009/1990). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo interno Negativa efeito suspensivo em apelação PTC455
  
   O que se debate nesta peça processual:trata-se de modelo de agravo interno contra decisão liminar monocrática que nega efeito suspensivo a recurso de apelação cível, proferida em ação de embargos à execução, conforme art. 1012, do novo CPC.
• Modelo Apelação Embargos Execução Improcedentes PN621
  
  Modelo de apelação em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução – Cédula Rural com Efeito Suspensivo PN770
  
  Modelo de embargos à execução de cédula de crédito rural com efeito suspensivo (Novo CPC art. 914). Inclui revisão contratual e nulidade da penhora. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal cumulado com pedido de efeito suspensivo, ajuizada com supedâneo no art. 1º c/c art. 16, § 2º, um e outro da Lei nº. 6.830/90 e, subsidiariamente, em face do art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, ambos do Novo CPC, cujo propósito era descontituir a CDA (Certidão de Dívida Ativa), a qual originária de cessão contrato (Cédula de Crédito Rural Pignoratícia) de empréstimo rural à União (securitização).
• Modelo Impugnação Desbloqueio Conta Poupança Liminar PN1074
  
  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, com pedido de efeito suspensivo, em que é pedido o debloqueio de conta poupança, com valores inferiores a 40 salários-mínimos, razão qual se pede liminar de nulidade da penhora e liberação dos valores. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.