ônus de sucumbência
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O que é ônus de sucumbência?
O ônus de sucumbência é a obrigação imposta à parte vencida no processo de arcar com os custos da demanda, como as custas processuais e os honorários advocatícios devidos à parte vencedora. Ele representa a consequência natural de quem teve seu pedido rejeitado total ou parcialmente.
Precisa de um modelo de petição para tratar do ônus de sucumbência? Confira as peças processuais abaixo!
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Petição
- Contestação pronta Word [Modelo] Novo CPC Ação de cobrança prestação de serviços Reconhecimento parcial do pedido PTC710
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335) e Lei dos Juizados Especiais (LJE, art. 30), com preliminares ao mérito, em ação de cobrança de contrato verbal de prestação de serviços (pedreiro), por inadimplemento contratual, na qual concorda com a procedência parcial do pedido feito com a inicial. Todavia, apresenta, no tocante aos demais pedidos, especialmente quanto ao descumprimento contratual, que se trata da previsão contida no art. 476 do Código Civil (exceção de contrato não cumprido). - Recurso de apelação CPC [Modelo] Honorários advocatícios Sucumbência recíproca PTC737Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC, na qual se busca a reforma e anulação da sentença apresentada, com preliminar de nulidade (artigo 1009 do CPC/2015) , por julgamento ultra petita, além de redução de honorários advocatícios e custas (sucumbência recíproca).
- Petição de desistência da ação CPC PTC751Modelo de petição com pedido de homologação de desistência da ação, conforme novo CPC.
- Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas ProcessuaisModelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Embargos De Declaração Omissão Honorários SucumbenciaisModelo de embargos de declaração por omissão dos honorários sucumbência na sentença. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contrarrazões de apelação Cível [Modelo] Novo CPC Embargos de Terceiro Honorários Advocatícios PTC664O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC, com preliminar ao mérito de pena de deserção (novo CPC, art 1007), em face de recurso apelatório contra sentença de mérito proferida em ação de embargos de terceiro de imóvel não registrado em cartório. (STJ, súmula 84)
- Modelo de Embargos de Terceiro por Veículo Não Transferido PN1288Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por veículo não transferido por boa-fé (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
