pedido de tutela cautelar

Petição

• Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar
  
   Modelo de petição inicial de reclamação constitucional com pedido de liminar contra juiz de primeiro grau, contra juiz de primeiro grau, conforme novo CPC
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Alto Custo PN1036
  
  Modelo de petição inicial c/c tutela de urgência antecipada em ação medicamentos de alto custo neoplasia maligna (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Petição de Revisional de Alimentos – Tutela Antecipada PN520
  
  Modelo de petição inicial de revisional de alimentos com tutela antecipada para redução (CC art. 1.699). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Ação Cautelar – Arrolamento de Bens Divórcio PN707
  
  Modelo de ação cautelar para arrolamento de bens em divórcio com pedido de liminar (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Produção Antecipada Provas Novo CPC PN765
  
  Modelo de petição de produção antecipada de provas (vistoria ad perpetuam rei memoriam). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Reconhecimento União Estável PN669
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição Cartão Não Solicitado Cobrança PN753
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por cartão de crédito não solicitado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Cautelar – Sustação de Protesto Indevido PN560
  
  Modelo de ação cautelar para sustação de protesto indevido de título com tutela cautelar (CPC art. 305). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição de tutela antecipada em cautelar antecedente Novo CPC Exclusão de vídeo em redes sociais PN561
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada cautelar em caráter antecedente (tutela ante causam), aforado com supedâneo no art. 305 e segs. do Novo Código de Processo Civil (ncpc), em face de vídeo ofensivo à imagem publicado no YouTube.
• Modelo Ação Cautelar Exibição Documentos Liminar PN632
  
  Modelo de ação cautelar de exibição de documentos, para futura ação revisional de cartão de crédito (tutela antecedente), com pedido de tutela liminar de exibição em juízo de contrato e extratos bancários, conforme artigo 305 do Novo CPC. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Tutela Cautelar – Suspensão de Leilão Extrajudicial de Imóvel PN639
  
  Modelo de tutela cautelar de urgência para suspensão de leilão extrajudicial de imóvel (Novo CPC art. 305). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Tutela Cautelar Arrolamento União Estável PN699
  
  Modelo de tutela cautelar arrolamento união estável (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Tutela Cautelar – Suspender Leilão Extrajudicial PN710
  
  Modelo de ação de tutela cautelar com liminar para suspender leilão extrajudicial de imóvel (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela cautelar provisória antecipada, requerida  em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (ncpc), pleito esse visando a autorização de plano de saúde para proceder com atendimento domiciliar (home care).
• Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN801
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de medida protetiva de afastamento do lar (de Urgência), bem assim evitar-se aproximação, em face de ameaça no âmbito familiar, pleito esse formulado com suporte no art. 19, caput, art. 22 e art. 23, todos da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) c/c art. 305 e segs. do Novo CPC (ncpc). 
• Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Pedido de Tutela Cautelar Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual (JEC), pleito feito com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, que fornecimento de stent farmacológico por plano de saúde. 
• Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Provisória de Urgência Antecipada, em caráter antecedente, formulado com suporte no art. 300 c/c art. 303 do Novo CPC, no qual se almeja tutela no sentido de instar plano de saúde a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia malígna (câncer), bem assim afastar-se a limitação do número anual de sessões de quimioterapia. 
• Modelo Tutela Cautelar Requerida Caráter Antecedente PTC344
  
  Modelo de tutela cautelar, requerida em caráter liminar antecedente, para obter dados de perfil falso em rede social (CPC, art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo Ação Contra Plano Saúde Negação Cirurgia PN563
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação fazer contra plano saúde c/c pedido liminar e indenização por danos morais, eis que negado tratamento médico e realização de cirurgia de urgência de angioplastia (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Cautelar Separação Corpos Liminar PN807
  
  Modelo de petição de ação cautelar de separação de corpos com pedido liminar de medida protetiva de afastamento temporário do lar em união estável de casal (CPC art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC). 
• Petição medida cautelar incidental nos próprios autos Novo CPC
  
  Trata-se de modelo de petição com pedido de tutela de urgência incidental, formulado nos próprios autos (no curso do processo) da execução de título judicial, com apoio no artigo 294, parágrafo único, c/c artigo 7º do Código de Processo Civil. A parte exequente pleiteia a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, argumentando que a retenção prolongada pelo banco executado viola o princípio da paridade de armas e beneficia exclusivamente a instituição financeira, que usufrui da remuneração dos valores. O pedido fundamenta-se na necessidade de assegurar a isonomia processual e evitar o prejuízo decorrente da desvalorização monetária. Além disso, requer-se a imposição de medidas coercitivas para garantir o cumprimento da ordem judicial, incluindo bloqueio de ativos via Bacen-Jud, multa por descumprimento e penalidades em caso de resistência. O exequente ressalta que não busca levantamento imediato dos valores, apenas sua transferência à conta vinculada ao juízo, conforme determinação legal.
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Liminar PN779
  
  Modelo de ação declaratória de inexistência de débito com liminar c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Ação Revisional de Juros Cheque Especial PN641
  
  Modelo de ação revisional de juros cheque especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Tutela Cautelar Exibição de Documentos PN627
  
  Petição de tutela cautelar antecedente para exibição de extratos e contratos bancários (Novo CPC). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Exibição Tutela Antecedente Liminar PN631
  
  Modelo de ação de tutela cautelar antecedente contra banco para exibição de documentos c/c pedido liminar de tutela de urgência (CPC Art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®