pensão alimentícia
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Pensão alimentícia é a prestação devida por determinados parentes, cônjuges ou companheiros, destinada a garantir a subsistência de quem não pode prover por si mesmo. Inclui recursos necessários para alimentação, educação, vestuário, habitação, assistência médica e lazer, conforme a condição social do alimentado.
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Petição
- Minuta de Divórcio Extrajudicial Consensual com Partilha de BensModelo de minuta de divórcio extrajudicial com partilha de bens, editável em Word. Baixe agora e formalize seu divórcio em cartório! | Petições Online®
- Habeas Corpus Preventivo - Prisão Civil - Idade Avançada - Prisão Domiciliar PN283
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Maioridade com Liminar PN507
- Ação de Execução de Alimentos [Modelo] Novo CPC Prisão Civil PN521O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Ação de Execução de Alimentos (pedido de cumprimento de sentença), conforme novo CPC, com pedido de prisão civil (coerção pessoal)
- Modelo de Contestação – Revisional de Alimentos Majoração PN695Modelo de contestação em ação revisional de alimentos proposta pela mãe para majoração (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de acordo extrajudicial Novo CPC partilha de bens Divórcio PN701O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de homologação de acordo extrajudicial, formulado com suporte no art. 725, parágrafo único e art. 731, ambos do novo CPC (ncpc) e art. 840 do Código Civil, em razão de contrato para dissolução de casamento, por meio divórcio consensual, acertando-se a separação do casal, partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia), regulamento de visita e guarda de filho menor.
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN709Trata-se modelo de Habeas Corpus Cível Preventivo, com pedido de medida liminar e salvo conduto, impetrado perante Tribunal de Justiça, em que, em pedido de cumprimento de sentença defintiva de débito de alimentos, o devedor deixou de pagá-lo na data aprazada, motivo fora determinada a prisão civil.
- Modelo de Contestação em Exoneração de Alimentos por Maioridade PN732Modelo de contestação em exoneração de alimentos por maioridade (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Tutela Cautelar – Separação de Corpos com Liminar PN734Modelo de petição de tutela cautelar de separação de corpos com liminar para divórcio litigioso (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN752O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de Habeas Corpus Preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal de Justiça, em que, em ação de alimentos, o devedor deixou de pagá-los, na forma definida.
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex Cônjuge Posterior União Estável PN756O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Exoneração de Alimentos, contra ex-cônjuge, ajuizada com supedâneo no art. 13 da Lei nº. 5.478/68 c/c art. 1.708 do Código Civil, e do novo CPC, em face de novo enlace de convivência sob o manto de união estável.
- Modelo de agravo Interno novo CPC Indeferimento efeito suspensivo Alimentos provisórios PN785O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Agravo Interno, conforme novo CPC (art. 1.021 e segs.), interposto no prazo legal de 15 dias (CPC/2015, art. 1.003, § 5º), em face de decisão monocrática de relator que não acolheu pedido de concessão de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento em Ação Revisional de Alimentos.
- Modelo de execução de alimentos provisórios novo CPC Cumprimento de Sentença PN786O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação execução de alimentos provisórios (pedido de cumprimento de sentença) (Novo CPC art. 528 c/c 530, § 1º e 515, inc. I), em autos não digitais, em face de decisão interlocutória que impusera o pagamento de pensão alimentícia em Ação de Alimentos.
- Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Litigioso PN789
- Modelo Chamamento Processo Ação Alimentos PN791Modelo de chamamento ao processo dos avós em ação de alimentos avoengos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Habeas Corpus Preventivo Prisão civil Pensão alimentícia Alimentos avoengos PN792O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Preventivo c/c pedido de medida liminar de salvo conduto, esse decorrente de decisão em Ação de Alimentos Avoengos que determinara a prisão civil do Paciente, decorrente do não pagamento de pensão alimentícia.
- Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contestação em Ação de Alimentos Avoengos, sob a égide do art. 336 e segs. c/c art. 693, parágrafo único, do novo cpc/2015 e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, com pleito de chamamento ao processo (Novo CPC, art. 130, inc. III) dos avós maternos e, ainda, preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam.
- Modelo Ação Alimentos Pai Idoso PN799Modelo de ação alimentos de pai idoso contra filho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de Alimentos Novo CPC Modelo Pai enfermo contra filho PN803O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos c/c pedido de alimentos provisórios, ajuizado por pai doente contra filho, pleito esse feito com suporte no art. 229 da Carta Política c/c art. 1.696 do Código Civil.
- Modelo de Apelação – Revisional de Alimentos com Redução PN808Modelo de apelação em ação revisional de alimentos com diminuição e efeito suspensivo (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contrarrazões Recurso Especial Súmula 7 PN881Modelo de contrarrazões a recurso especial civil em ação revisional de alimentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Habeas Corpus para trancamento ação penal CPP 648 inc I Abandono Material PN954O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus para trancamento de ação penal, por falta de justa causa e inépcia da denúncia (CPP, art. 41), com suporte no art 648, inc. I, do CPP, em decorrência de ação penal ajuizada para apurar crime de abandono material (CP, art. 244).
- Divorcio amigavel com filhos menores e partilha de bens em comum Novo CPC PN1014TRECHO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE DIVORCIO AMIGAVEL COM FILHOS
- Modelo Ação Revisional Alimentos Tutela Antecipada PN1066Modelo de petição inicial ação revisional para redução de alimentos c/c pedido de tutela antecipada (novo filho). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Revisional Alimentos Pai PN1079Modelo de contestação em ação revisional alimentos proposta pelo pai visando a redução por novo filho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de recurso de apelação novo CPC ação revisional de Alimentos Nova família e filho Pelo alimentante PN1085O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1.009 e segs.), na qual se almeja a redução dos alimentos (pensão alimentícia), contra sentença apresentada em ação revisional de alimentos (novo filho), desfavorável ao alimentante.
- Modelo de Contrarrazões de apelação cível Novo CPC revisional de alimentos Pela alimentada PN1086O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, art. 1.010, § 1º), na qual se almeja a manutenção de sentença, proferida em ação revisional de alimentos (novo filho), desfavorável ao alimentante.
- Modelo de Embargos de Declaração – Ação de Alimentos Prequestionamento PN1270Modelo de embargos de declaração para prequestionamento por omissão em acórdão em ação de alimentos (Novo CPC art. 1.022, II). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Recurso Especial – Alimentos Revisão e Reexame PN1271Modelo de recurso especial ao STJ em ação de alimentos com revisão e reexame de provas (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Recurso Especial Cível PN1272Modelo de agravo recurso especial cível (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de alimentos Autor PTC586O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões ao recurso de apelação cíve em ação de alimentos avoengos, com preliminar de intempestividade, aquela agitada contra os avós paternos, conforme novo CPC, na qual se busca a manutenção da setença de mérito, que determinou o pagamento definitivo de pensão alimentícia a filho menor impúbere, cujo pai é falecido.
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] União Estável PTC664O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, com preliminar ao mérito de ausência de dialeticidade recursal, visando-se a manutenção da sentença apresentada, interpostas com fundamento no art. 1010 do Novo CPC, haja vista sentença meritória em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com definição de alimentos e guarda de menor.
- Modelo Contestação Oferta Alimentos Proposta Pelo Pai PTC704Modelo de de contestação em ação de oferta alimentos proposta pelo pai (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- [Modelo] de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c liminar de alimentos provisórios PTC719O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c pedido de liminar de alimentos provisórios retroativos (art. 7º da Lei 11.804/08), com doutrina e jurisprudência, na qual se sustenta a ausência dos requisitos do pleito de tutela antecipada (art. 2º, da Lei de alimentos gravídicos), bem assim o valor da pensão alimentícia (binômio necessidade-possibilidade)
- Contestação Ação Alimentos Provisórios Proposta Mãe PTC720Modelo de contestação em ação de alimentos provisórios proposta pela mãe em que se defende a aplicação do binômio necessidade x possibilidade e a impossibilidade de aumento do valor da pensão alimentícia. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência relativa, em ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas, proposta pelo pai.
- Contrarrazões ao agravo interno [Modelo] art 1021 CPC Decisão monocrática Efeito suspensivo PTC735Trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo interno no TJ, conforme art 1021 do novo CPC, em agravo de instrumento cível, aquele interposto contra decisão monocrática de relator, que negou o pedido de efeito suspensivo ativo.
- Agravo interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento Petição PTC742Trata-se de modelo de petição de agravo interno contra decisão monocrática proferida em agravo de instrumento cível, conforme novo CPC (artigo 1021), com pedido de efeito suspensivo ativo (tutela antecipada recursal).
- Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747Trata-se de modelo de agravo interno contra decisão monocrática, conforme novo CPC, em conta de indeferimento de efeito suspensivo em ação de divórcio litigioso c/c pedido de alimentos.
- Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (artigo 1009), em ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda de menor, perante vara de família, que se pede a reforma parcial da sentença apresentada, para majoração dos alimentos provisórios e alteração da guarda compartilhada.
- Modelo Ação Revisional Majoração Tutela Antecipada PTC749Modelo de ação revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada para majoração (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação De Alimentos Para Ex-Esposa Compensatórios PTC789Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos compensatórios c/c pedido de liminar (alimentos provisórios), pleiteado para ex-esposa, conforme novo CPC.
- Recurso De Apelação Ação De Alimentos Novo CPC Pela Alimentada PTC790Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo cpc, em ação revisional de alimentos, pela alimentada, contra sentença que julgou procedente os pedidos do alimentante, para reduzir o valor dos alimentos em virtude novo filho/nova família.
- Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos para pai idoso (ascendente), com pedido liminar de alimentos provisórios, movida contra filho, conforme novo CPC c/c art. 1694 do Código Civil e arts. 11 e 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
- Modelo de Habeas Corpus Cível Preventivo Pensão Alimentícia PTC807Trata-se de modelo de habeas corpus cível preventivo c/c pedido de medida liminar, decorrente de ato de magistrado que decretou a prisão civil de ex-cônjuge, pelo não pagamento de pensão alimentícia, essa na qualidade de alimentos compensatórios ou indenizatórios.
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo STJ Prisão Civil Alimentos Pensão Alimentícia PTC811Trata-se de modelo de habeas corpus cível preventivo, substititutivo de Recurso Especial, destinado ao STJ, com pedido de medida liminar, visando-se obstar mandado de prisão civil (Novo CPC, art. 528), esse decorrente de ação de execução de alimentos. Contudo, sustentou-se a ilegalidade em conta de o memorial do débito conter valores referentes a honorários adocatícios e multa processual. É dizer, débito de natureza não alimentar.
- Pedido de Revogação de Prisão Civil Pensão Alimentícia PTC812Trata-se de modelo de petição com pedido de revogação de prisão civil por dívida de pensão alimentícia, com o cancelamento do mandado expedido, haja vista que o débito continha dívidas de caráter não alimentar, como honorários advocatícios, multa processual e custas.
- Modelo De Recurso Especial Ação De Alimentos Prisão Civil PTC813Modelo de recurso especial cível ao Superior Tribunal de Justiça, interposto conforme novo CPC, em sede de agravo de instrumento, contra decisão que decretou a prisão civil em ação de alimentos.
- Embargos De Declaração Omissão Decisão Interlocutória Modelo PTC835Trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos conforme novo CPC (art. 1022), contra decisão interlocutória, que indeferiu pedido de alimentos provisórios em ação de alimentos. No âmago, defendeu-se a ausência de fundamentação (CPC, art. 489), bem assim a ausência de análise de documentos probatórios, colacionados com a petição inicial.
- Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Penhora de FGTSTrata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada no prazo legal do artigo 185 do Código de Processo Civil (CPC), na qual a impugnada defende a manutenção da penhora do saldo do FGTS, argumentando que, apesar de ser uma verba de caráter alimentar, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite a penhora em casos de execução de alimentos. A parte impugnante sustenta que a quantia depositada na conta do FGTS é impenhorável, conforme artigo 1.707 do Código Civil e artigo 833, inciso IV, do CPC. A defesa da impugnada é apoiada por diversos precedentes jurisprudenciais que confirmam a viabilidade da penhora do FGTS em casos de execução de alimentos, considerando a natureza urgente e essencial desses créditos para a subsistência do alimentado. Portanto, pleiteia-se a improcedência dos pedidos da impugnação e a manutenção do bloqueio de ativos financeiros, especialmente o saldo do FGTS.
- Modelo de alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pela alimentada PN1081O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cível (por memoriais escritos), apresentados consoante art. 364 do novo CPC, em face de ação revisional de alimentos (pensão alimentícia), sob o fundamento da constituição de nova família com novo filho.
- Modelo de Alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pelo autor PN1082O que se encontra nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (memoriais escritos), apresentados consoante art. 364 do novo CPC, em face de ação revisional de alimentos (pensão alimentícia), sob o fundamento da constituição de nova família com novo filho.
- Modelo de Alegações Finais – Ação de Alimentos Avoengos PTC585Modelo de alegações finais em ação de alimentos avoengos pela requerente (CC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Alegações finais com preliminar de nulidade [Modelo] Cível Novo cpc Família Alimentos PTC730Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, com preliminar de nulidade (pedido de conversão julgamento em diligência), conforme novo CPC, em ação de direito de família (ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas)
- Modelo de alegações finais por memoriais Família Novo CPC Réu Ação de alimentos PTC731Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC (código de processo civil), pelo réu, em ação de alimentos (direito de família), na qual se argui preliminar de nulidade (cerceamento de defesa).
- Alegações finais por memoriais Cível CPC [Modelo] Família Réu União estável PTC733Trata-se de modelo de alegações finais (cível), conforme novo CPC, por memoriais, pelo réu, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens (direito de família).
- Ação Cautelar de Separação de Corpos c/c Pedido de Guarda Provisória e Alimentos BC170
- Contestação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade Civil BC325
- Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios PN758Modelo de agravo de instrumento contra alimentos provisórios (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contraminuta Agravo Interno Alimentos PN784Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ em ação revisional de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Revisional de Alimentos Novo Filho Indeferimento redução PN1084O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.015, inc. I), com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto em face de indeferimento de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), proferida em ação revisional de alimentos (novo filho/família), na qual almejava a redução dos alimentos (pensão alimentícia).
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Execução de alimentos Suspensão da CNH e passaporte PN1170O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Agravo de Instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência de decisão, proferida em sede de pedido de cumprimento de sentença, para receber alimentos, na qual se determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida alimentícia).
- Modelo agravo de instrumento Novo CPC contra tutela antecipada de urgência deferida Alimentos PTC738Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal contra decisão interlocutória que deferiu pedido liminar de tutela antecipada de urgência (pagamento de alimentos), em ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
- Agravo de Instrumento com efeito suspensivo Decisão interlocutória Alimentos negados PTC745Trata-se de modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada de alimentos c/c efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1015), contra decisão interlocutória que negou alimentos em ação de divórcio litigioso.
- Modelo de agravo de instrumento com efeito suspensivo Divórcio litigioso Alimentos PTC746Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, contra decisão interlocutória, em ação de divórcio litigioso, que fixou alimentos exorbitantes.
- Modelo de Agravo de Instrumento Contra Prisão Civil Alimentos Compensatórios PTC808Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória que impôs o pagamento de alimentos, em ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença), sob o rito de coerção pessoal (prisão civil), decorrência do não pagamento de pensão alimentícia de caráter compensatório.
- Modelo de Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos PN518Modelo de ação de investigação de paternidade com alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Alimentos Impossibilidade Pagamento PN793Modelo de contestação em ação de alimentos proposta pela mãe na qual se defende a impossibilidade de pagamento do pai (binômico necessidade x possibilidade) , em razão do seu desemprego. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reconvenção Investigação Paternidade Socioafetiva PN798Modelo de contestação em ação negatória de paternidade cumulada com reconvenção de ação de investigação judicial de paternidade socioafetiva e pedido de liminar para pagamento de alimentos provisórios e retificação de registro civil (CPC Art. 336). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contraminuta Agravo Instrumento Alimentos PN782Modelo de contraminuta de agravo instrumento c/c pedido de efeito suspensivo contra decisão interlocutória proferida ação de divórdio litigioso c/c alimentos provisórios e guarda de menor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contrarrazões Agravo Indeferimento Liminar PN1083Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento com efeito suspensivo em ação revisional alimentos (indeferimento de liminar). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contrarrazões de recurso de agravo de instrumento cível [Modelo] Tutela antecipada indeferida PTC734Modelo de contrarrazões de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme novo CPC (art. 995), em decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
- Modelo de Contestação – Dissolução União Estável Partilha BC315Modelo de contestação em dissolução de união estável com partilha e alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Gravídicos Novo CPC PN516O que se dabate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada em consonância com o novo CPC, a qual cumulada com alimentos provisórios (Lei de Alimentos Gravídicos, art. 2º c/c art. 6º da Lei nº 11.804/2008)
- Modelo de Ação de União Estável – Reconhecimento e Dissolução PN661Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável em vida com partilha, guarda e pensão (CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Alegações Finais Reconhecimento União Estável PN668Modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda de menor e alimentos privisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc revisional de alimentos novo filho e família PN1080O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação revisional de alimentos (novo Código de Processo Civil art. 350), a qual visa redução de pensão alimentícia em face de novo filho em nova família.
- Modelo de réplica à contestação Ação de alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho PTC583O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, em ação de alimentos, conforme novo Código de processo civil, na qual se pedem alimentos provisórios, movida por pai (ascedente) idoso contra filho maior, na forma do art. 1.696 do Código Civil. Refutou-se, na impugnação, a preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial.
- Modelo de réplica à contestação Alimentos avoengos Avós paternos Novo CPC PTC584O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alimentos avoengos ajuizada contra avós de pai falecido (morto), com pedido de tutela antecipada de urgência de alimentos provisórios, conforme novo CPC (art. 350) e Código Civil (art. 1696 c/c art. 1698)
- Modelo de Contestação com Reconvenção – Divórcio Litigioso Guarda PN529Modelo de contestação com reconvenção em divórcio litigioso com tutela, perda da guarda, visitas e partilha (CPC art. 343). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC Homoafetiva PN325O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva cumulada com pedido de alimentos provisórios e pleito de condenação por usufruto exclusivo de bem comum ao casal, querela essa ajuizada conforme novo CPC (ncpc).
- Modelo de Petição de Divórcio Litigioso – Partilha, Alimentos e Guarda PN501Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com partilha de bens, alimentos e guarda unilateral (Novo CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Petição Ação de Execução de Alimentos Novo CPC penhora bens PN519O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação de execução de alimentos atrasados (penhora de bens), ajuizada conforme novo CPC.
- Modelo de Petição de Revisional de Alimentos – Tutela Antecipada PN520Modelo de petição inicial de revisional de alimentos com tutela antecipada para redução (CC art. 1.699). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Reconhecimento União Estável PN669Modelo de impugnação à contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Partilha Bens Alimentos PN705Modelo de réplica à contestação em ação de divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia) e guarda de menor (CPC, art. 350). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de alegações finais Novo CPC Memoriais Divórcio Litigioso |Autora| PN706O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais por memoriais em Ação de Divórcio Litigioso, com partilha de bens, guarda compartilhada de menor, alimentos, ofertados na forma do art. 364, § 2º, do novo CPC.
- Modelo Réplica Contestação Revisional Alimentos PN730Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de alimentos redução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Exoneração Alimentos Ex-Cônjuge PN757Modelo de ação exoneração alimentos (pensão alimentícia) ex-cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos, conforme novo Código de Processo Civil, ajuizada com suporte no art. 1.698 do Código Civil c/c art. 2º e 4º, da Lei de Alimentos, promovido contra os avós paternos, em face do falecimento do genitor da credora dos alimentos.
- Modelo de Ação de Alimentos – Menor com Tutela Provisória PN796Modelo de petição inicial de ação de alimentos para menor representado pela mãe com tutela de urgência (CC e Lei de Alimentos). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva c/c Alimentos Novo CPC PN797O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva c/c Pedido de Alimentos, conforme novo Código de Processo Civil, ação essa ajuizada com suporte no art. 1.568, art. 1.596 e art. 1.634, um e outro do Código Civil c/c art. 2º e 4º, da Lei de Alimentos, assim como do art. 20 c/c art. 22, do ECA.
- Modelo de Petição de Divórcio Consensual – Partilha e Guarda Compartilhada PN523Modelo de petição inicial de divórcio consensual com partilha de bens e guarda compartilhada (CC art. 731). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Justificativa – Execução de Alimentos Impossibilidade PN680Modelo de justificativa (contestação) em execução de alimentos com pagamento parcial e impossibilidade por desemprego (CPC art. 528). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC Omissão Indeferimento tutela Alimentos PN725O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração (novo CPC/2015, art. 489, § 1º, inc. IV e V c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II), por omissão, em face de decisão interlocutória que negara pedido de tutela provisória em Ação Revisional de Alimentos, decisão essa, todavia, vazia de fundamentação.
- Modelo Cumprimento Sentença Contra Espólio Alimentos PN776Modelo de ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença) de alimentos contra espólio (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN953O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Resposta à Acusação, com pedido de absolvição sumária, ofertado em face de ação penal agitada em face de pretenso crime de abandono material (CP, art. 244), decorrente do não pagamento de pensão alimentícia.
- Modelo Habeas Corpus Preventivo Pensão Liminar PN528Modelo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar por atraso de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Instrumento Prisão Civil Alimentos PN606Modelo de agravo instrumento prisão civil alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Tutela Antecipada Alimentos Indeferida PN724Modelo de agravo instrumento de indeferimento liminar de redução alimentos provisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®