pessoa natural

  Pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. Para ser designado como pessoa natural, basta nascer com vida, momento em que adquire personalidade jurídica, ou seja, a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na ordem civil.   Para aprofundar seu conhecimento sobre pessoa natural, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.