pessoa natural
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Pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. Para ser designado como pessoa natural, basta nascer com vida, momento em que adquire personalidade jurídica, ou seja, a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na ordem civil.
Para aprofundar seu conhecimento sobre pessoa natural, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
