Plano de saúde

Petição

• Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado, inerposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, no qual se visa manter sentença proferida em ação com pedido de fornecimento de medicamento de alto custo, em que há recusa indevida de plano de saúde, com preliminar ao mérito. 
• Impugnação à Contestação Negativa Plano Saúde Medicamento Neoplasia PTC842
  
  Trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela liminar de urgência antecipada, para fins de fornecimento de medicamentos para tratamento de neoplasia maligna, fármaco esse registrado na Anvisa.
• Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada (CPC, art. 300), buscando-se obter o fornecimento de medicamentos de alto custo de plano de saúde. Pediu-se, ademais, pedido de reparação de danos morais, em razão da recusa indevida do plano de saúde (cláusula abusiva)
• Ação contra plano de saúde que nega medicamento para neoplasia maligna PTC841
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de fornecimento de medicamentos c/c pedido liminar de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), ajuizado contrato plano de saúde, que negou medicamento para tratamento de neoplasia maligna. 
• Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
  
  Modelo de petição inicial de pedido de tutela antecipada antecedente, ajuizada conforme novo CPC (art. 303), ajuizada contra plano de saúde que nega cirurgia de urgência de cateterismo.
• Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação Cominatória (Ação de Obrigação de Fazer)  c/c pedido de indenização por danos morais e  pedido de tutela antecipada de urgência (CPC/2015, art. 497 c/c 537), ajuizada conforme o novo CPC (ncpc),  em razão de recusa de plano de saúde em fornecer próteses.
• Modelo Ação Contra Plano Saúde Negação Cirurgia PN563
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação fazer contra plano saúde c/c pedido liminar e indenização por danos morais, eis que negado tratamento médico e realização de cirurgia de urgência de angioplastia (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Contra Plano Saúde Cirurgia PN564
  
  Modelo de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega cirurgia c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Albrto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Cobrança Seguro de Vida Danos PN658
  
  Petição inicial de ação de cobrança de seguro de vida não pago, com perdas e danos (Novo CPC, art. 319, CC art. 766). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
  
   O que se deabte nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de reparação de danos morais e materiais, em face de indevida recusa de plano de saúde à obtenção de prótese, demanda ajuizada conforme Novo CPC/2015. 
• Modelo Aditamento Petição Inicial Novo CPC PN711
  
  Modelo de aditamento à petição inicial em pedido de tutela antecipada (CPC art 303). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Petição Inicial Contra Plano Saúde PN728
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra plano de saúde que nega cirurgia plástica (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Recusa Ressonância Magnética PN751
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar de tutela antecipada de urgência (CPC/2015, art. 497 c/c art. 537), conforme novo cpc (ncpc), em desfavor de plano de saúde que nega atendimento para realização de exame de ressonância magnética. 
• Modelo de Ação Revisional Aumento Plano Saúde PN767
  
  Modelo de ação revisional aumento abusivo de plano saúde (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Plano Saúde PN768
  
  Modelo de petição de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Pedido de Tutela Cautelar Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual (JEC), pleito feito com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, que fornecimento de stent farmacológico por plano de saúde. 
• Modelo de Petição de Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela antecipada Stents farmacológico PN814
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de pedido de aditamento da petição inicial (Novo CPC/2015, art. 303, § 1º, inc. I), formulado em decorrência de anterior pedido concedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente (Novo CPC/2015, art. 303, caput), pleito esse formulado em sede de demanda que tramitava perante Unidade do Juizado Especial Cível, contra plano de saúde que nega cirurgia de angioplastia. 
• Modelo Petição Erro Médico Hospital Particular PN823
  
  Modelo de petição de ação indenização por erro médico em hospital particular (dano estético e moral). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Revisional Reajuste Plano Saúde Idoso PN833
  
  Modelo de tutela de urgência antecedente (CPC art. 303) como ação revisional de convênio médico, perante Juizado Especial, de reajuste abusivo de mensalidade de plano saúde, pelo fator idade de idoso. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Obrigação Fazer Carência Plano Saúde PN885
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega internação por período de carência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (NCPC), contra plano de saúde que se nega a autorizar exame (tratamento) de fertilização in vitro.
• Petição de impugnação à contestação novo cpc Obrigação de Fazer Plano Saúde Fertilização in vitro PN1017
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de obrigação de fazer, cujo objetivo era o de obter tutela jurisdicional para instar plano de saúde a cobrir tratamento de fertilização in vitro.
• Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer (ação cominatória) c/c pleito de tutela antecipada de urgência (pedido liminar), com supedâneo no art. 497 do Novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega atendimento (tratamento) de fertilização in vitro. 
• Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, em sede de Juizado Especial Cível, pleito esse visando a autorização de plano de saúde para realizar procedimento de fertilização in vitro.
• Modelo de Apelação Cível com pedido de tutela recursal - Plano de saúde - Fertilização in vitro PN1021
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de apelação cível (CPC/2015, art. 1.009), interposta conforme Novo CPC, com pedido de antecipação de tutela recursal (CPC/2015, art. 932, inc. II c/c art. 1.012, § 4º), em decorrência de improcedência de pedido formulado em ação de obrigação de fazer, em face de pleito de fertilização in vitro.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível Novo CPC Plano de saúde Fertilização in vitro PN1022
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões à apelação cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do novo CPC, no prazo legal de 15 dias úteis, em face de recurso apelatório interposto por plano de saúde, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de tratamento de fertilização in vitro.
• Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ PN1026
  
  Modelo de contraminuta de agravo interno STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 497, caput), cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN1108
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 350), essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300) e danos morais (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303) -- caráter antecedente --, essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303), em sede juizado especial cível, cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo de Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1112
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de pedido de aditamento à petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303, caput c/c § 1º, inc. I), em sede juizado especial cível, cumulada com pedido de reparação de dano moral (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo de contrarrazões à apelação cível Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1113
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, art. 1.010, § 1º), com preliminar ao mérito do recurso, apresentada, tempestivamente, no prazo de quinze dias (novo CPC, art. 1.003, § 5º), decorrente de decisão proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (sessões de fisioterapia). 
• Modelo de petição de contrarrazões à recurso inominado Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1114
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição de contrarrazões a recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), apresentadas em sede de juizado especial cível, no prazo legal de dez dias úteis, conforme novo CPC, decorrente de decisão proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (sessões de fisioterapia).
• Modelo Petição Liminar Plano Saúde Autismo PN1116
  
  Modelo de petição ação contra plano saúde que nega tratamento multidisplinar para autista com pedido liminar (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição réplica à contestação em ação de obrigação de fazer Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1117
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação (novo CPC, art. 350) em  ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar de tutela antecipada de urgência, querela essa ajuizada contra plano de saúde (unimed), em face de recusa de tratamento multidisciplinar. 
• Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada provisória de urgência (novo CPC, art. 303), em caráter antecedente, com pleito de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, que nega tratamento multidisciplinar de autismo. 
• Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela de antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303) com pleito de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar.
• Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer, ajuizada contra plano de saúde, perante unidade do juizado especial cível (JEC), cumulado com pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC (art 300), em razão da recusa de tratamento de urgência multidisciplinar.
• Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1121
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial em Ação de Obrigação de Fazer (novo CPC, art. 303, § 1º, inc. I) com pleito de obrigação de fazer e danos morais, querela essa ajuizada contra plano de saúde (unimed), no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar. 
• Modelo Contraminuta Agravo Tutela Plano Saúde PN1122
  
  Modelo de contrarrazões de agravo instrumento tutela antecipada deferida em plano saúde (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição de contrarrazões recurso de apelação Tratamento multidisciplinar Autismo PN1123
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões à apelação cível (novo CPC, art. 1.010, § 1º), em face de sentença meritória em ação de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde (unimed), em face de recusa de tratamento multidisciplinar.
• Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN1138
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de obrigação de fazer c/c ação de indenização por danos morais, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis (novo CPC, art. 350), cujo objetivo era o de obter tutela jurisdicional para instar plano de saúde a custear stent farmacológico. 
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC Plano de saúde Stent farmacológico PN1139
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, apresentadas conforme novo CPC, em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde.
• Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN1143
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão que negara efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde que se negou a fornecer stents farmacológicos.
• Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença Novo CPC Stent farmacológico PN1144
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença apresentada em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, aforada contra plano de saúde, na qual se determinou o fornecimento de stents farmacológicos.
• Modelo de recurso adesivo de apelação Aumentar condenação por dano moral recusa stent farmacológico PN1145
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega stent farmacológico. 
• Modelo derecurso Adesivo Novo CPC Apelação Adesiva Aumentar valor indenização Medicamento diabetes PN1148
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega medicamento para tratamento de diabetes (mellitus tipo 2).
• Modelo de recurso adesivo de apelação Cível Plano de saúde Dano moral Neoplasia Maligna PN1150
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde que negou medicamentos para tratar neoplasia maligna. 
• Modelo de apelação Adesiva Recusa de plano de saúde Aumentar valor indenização medicamento alzheimer PN1151
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde que negou medicamentos (mal de Alzheimer).
• Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN1156
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer stents farmacológicos.
• Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN1157
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta em agravo no recurso especial cível ao STJ, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, em face de decisão monocrática da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremodo porquanto ausente o requisito do prequestionamento (STJ, súmula 211), bem assim à pretensão de reexame de provas (STJ, súmula 07) e tema consolidade (STJ, súmula 83).
• Agravo Interno Novo CPC no STJ Contrarrazões Plano de Saúde stent farmacológico PN1158
  
   
• Recurso adesivo de apelação Improcedência de danos morais Plano saúde Mal de Alzheimer PN1160
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto conforme art. 997, do novo CPC, contra decisão de mérito (sentença) que julgou improcedente o pedido para condenar plano de saúde a pagar indenização por danos morais (mero aborrecimento), haja vista sua recusa indevida de fornecimento de medicamentos.
• Modelo de recurso adesivo Novo cpc Aumentar valor astreintes medicamento diabetes PN1173
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, com fundamento legal no artigo 997 do novo cpc de 2015, com pedido de majoração de multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes/multa diária).
• Apelação Adesiva novo cpc plano de saúde Aumentar valor astreintes Tratamento multidisciplinar PN1175
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de apelação adesiva, na forma do que dispõe o artigo 997 do Código de Processo Civil, contra decisão que, na sentença de mérito,  reduziu o valor das astreintes (multa diária), antes definida contra plano de saúde.
• Modelo apelação adesiva novo cpc Aumentar valor astreintes fertilização in vitro PN1176
  
   
• Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento Neoplasia maligna PN1177
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015. Majoração valor das astreintes.
• Modelo de petição de recurso Inominado Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento Mal Alzheimer PN1178
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto perante juizado especial cível (JEC), conforme novo cpc de 2015, no qual se visa a majoração do valor das astreintes, reduzido quando da sentença de mérito em ação de obrigação de fazer, proposta contra empresa de plano de saúde.
• Apelação Adesiva Modelo Novo CPC Aumentar astreintes Medicamento diabetes PN1179
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível adesiva, conforme novo cpc de 2015, sob o fundamento legal do artigo 997 c/c art. 1009, no qual se busca aumentar o valor da multa diária (astreintes), reduzido quando da sentença de mérito. 
• Petição de recurso Inominado cível Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento tratamento Diabetes PN1180
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto perante juizado especial cível (JEC), conforme novo cpc de 2015, para aumentar o valor das astreintes (multa diária).
• Modelo de recurso adesivo de apelação Plano de saúde Dano moral Medicamento para diabetes PN1181
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, sob o fundamento legal do artigo 997 do novo cpc de 2015, interposto em a sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de condenação ao pagamento de reparação de danos (argumentando-se mero aborrecimento/dissabor), em ação de indenização por danos morais, ajuizada em desfavor de plano de saúde. 
• Recurso adesivo de apelação cível novo cpc majoração dano moral Plano Saúde Neoplasia Maligna PN1182
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
• Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN1183
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de aditamento à inicial cível, proposta com suporte no art. 303 do Novo CPC, com pedido de indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada em desfavor de plano de saúde.
• Modelo de impugnação à contestação Novo CPC art 350 Recusa de Plano de Saúde Dano Moral Neoplasia Maligna PN1184
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação cível, conforme novo cpc (art. 350), em ação de obrigação de fazer cumulado com pedido de indenização por dano moral, ajuizada contra plano de saúde que se nega a autorizar o tratamento e entrega de medicamento. 
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais Plano de Saúde Neoplasia Pelo autor PN1186
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de razões finais cíveis por memoriais escritos, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação de indenização por danos morais.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN1187
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões ao recurso de apelação cível, conforme art. 1010, do novo CPC, na qual se busca a manutenção da sentença em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde. 
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Neoplasia PN1188
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com contrarrazões a recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, para manter sentença proferida.
• Contraminuta de agravo de instrumento Novo CPC Efeito Suspensivo Neoplasia PN1197
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta ao agravo de instrumento cível, conforme novo CPC, art. 1.019, inc. II, apresentado em face de recurso interposto por plano de saúde, formulando-se pedido de efeito suspensivo, no qual almeja, no âmago, negar o fornecimento de medicamentos para tratamento de neoplasia maligna.
• Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Plano Saúde - Neoplasia PN1198
  
  Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão que negara efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde, que se negou a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia maligna.
• Petição de apelação adesiva aumentar valor da indenização recusa plano de saúde PN1199
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, cujo valor de indenização fora irrisório. Busca-se, por isso, majoração do valor condenatório. 
• Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Plano de Saúde Neoplasia Medicamento PN1200
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer medicamento para tratamento de neoplasia maligna.
• Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões em agravo no recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, em face de despacho denegatório de seguimento de REsp Cível, decisão essa da presidência de TJ, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremodo: a) ausência de prequestionamento (STJ, súmula 211); b) reexame de fatos/provas (STJ, súmula 07); c) matéria consolidade no STJ (Súmula 83); d) ausência de divergência jurisprudencial. 
• Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
  
  O que se sebate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança c/c pedido de liminar, conforme novo cpc de 2015. Decisão teratológica. Turma recursal. Juizado Especial
• Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de mérito de relator da Turma Recursal, interposto conforme art. 1021 do Novo CPC.
• Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno, interposto em conta de decisão monocrática de relator da turma recursal de juizado especial cível, que extinguiu o processo, sem julgamento de mérito, em conta da complexidade da causa. 
• Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator na Turma Recursal do Juizado Especial cível, conforme novo cpc (art. 1021). 
• Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo interno, interposto na Turma Recursal do Juizado Especial Cível, contra decisão monocrática de Relator, conforme novo cpc. 
• Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator, perante turma recursal do Juizado Especial Cível, conforme novo CPC/2015.
• Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de recurso de agravo interno, no juizado especial cível, conforme artigo 1021 do novo cpc, contra decisão de relator.
• Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Plano Saúde Medicamento Diabetes PN1225
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), apresentada em ação de obrigação de fazer c/c com danos morais contra plano de saúde, que recusou fornecer medicamento para tratamento de diabetes (mellitus tipo 2).
• Modelo de Contrarrazões de apelação Novo CPC Plano de saúde Medicamento para Diabetes PN1227
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), apresentadas no prazo legal de 15 dias, pela manutenção de sentença proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, na qual se determinou o fornecimento de medicamento para tratar diabetes mellitus tipo 2 (Cilostazol de 50Mg).
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN1228
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso inominado cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, na qual se determinou o fornecimento de medicamento para tratar diabetes mellitus tipo 2 (Cilostazol de 50Mg).
• Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta em agravo no recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Súmula 07/STJ Plano de Saúde Diabetes PN1230
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, em que se debate a ausência de prequestionamento (STJ, súmula 211 c/c CPC art 1022), intenção de reexame de fatos (STJ, súmula 07), tema consolidade (Súmula 83/STJ), divergência jurisprudencial não comprovada (CPC, art. 1029). 
• Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do relator que não conheceu o agravo no REsp, por falta dos pressupostos recursais, sem situação judicial em que plano de saúde se negou a fornecer medicamento para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de plano de saúde em fornecer medicamento para tratamento de doença de Alzheimer.
• Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo em recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremaneira ausência de prequestionamento (STJ, Súmula 211).
• Contraminuta em Agravo Interno no STJ - novo CPC art 1021 Plano de Saúde - Medicamento Alzheimer PN1236
  
   
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de réplica à contestação (novo CPC, art. 350), em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante a Justiça Comum Cível.
• Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação/réplica à contestação (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo, fixado pelo juiz, de 15 dias úteis, em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante Juizado Especial Cível Lei 9099/95).
• Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN1250
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo de instrumento cível, conforme art. 1019, inc. II, do Novo CPC, em face de decisão interlocutória, que concedeu tutela antecipada de urgência, em ação de reajuste de contrato de plano de saúde, em conta de reajuste das mensalidades, em virtude da mudança de idade (fator etário)
• Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de cláusula abusiva de plano de saúde (fator etário). Ação revisional de contrato.
• Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso inominado cível, conforme novo cpc de 2015. Resposta ao recurso inominado. Plano de saúde. Ação revisional de cláusula de contrato, tida por abusica, uma vez que dispõe acerca do reajuste vinculado ao fator etário (idade)
• Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de plano de saúde. Fator etário/idade.
• Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado cível, interposto perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, em ação revisional de contrato de plano de saúde (fator etário/idade), contra entença que a julgou improcedente, buscando provimento para alterar o julgado perante a Turma Recursal. 
• Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN1255
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição, atualizada com doutrina e jurisprudência, conforme novo CPC, de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator em apelação cível.
• Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno, interposto perante unidade do Juizado Especial Cível, à respectiva Turma Recursal, contra decisão interlocutória de mérito, que não acolheu pedido em ação revisional de contrato de plano de saúde, ajuizada por idoso, reajustado unicamente diante do fator etário (idade).
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contraminuta de agravo interno, conforme novo cpc, interposto no TJ, contra decisão monocrática de mérito de relator. Contrarrazões de recurso. Reajuste plano de saúde.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, perante o STJ, em que se sustenta a ausência de prequestionamento da matéria recorrida, além da pretensão de reexame de provas e fatos, o que leva de encontro à súmula 07 do STJ. Ademais, tocante à divergência jurisprudencial, defendeu-se inexistir similitude fática entre os julgados apresentados.