porte ilegal de arma de fogo

Petição

• Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Revogação de prisão preventiva, em decorrência de fundamentação inidônea, pleito esse formulado com suporte no art. 282, § 5° c/c art. 316, um e outro do Código de Processo Penal, em face da prática de crime de porte ilegal de arma de fogo.  
• Modelo Liberdade Provisória Porte Ilegal BC92
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por porte ilegal de arma de fogo sem fiança (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Resposta Acusação Porte Arma BC223
  
  Modelo de resposta acusação porte ilegal de arma de fogo (Absolvição Sumária). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Habeas Corpus Porte Arma Liberdade PN280
  
  Modelo de habeas corpus liberatório porte arma liberdade provisória negada (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo HC Pedido Liminar Trancamento Ação Penal PN294
  
  Modelo de habeas corpus c/c pedido de liminar para trancamento de ação penal em face de obtenção de prova ilícita (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo HC Fiança Excessiva Liberdade Provisória PN282
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar (CPP art. 648) com pedido de dispensa de pagamento de fiança excessiva por se tratar de réu pobre. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Habeas Corpus Cerceamento Defesa PN285
  
  Modelo de habeas corpus por nulidade nulidade absoluta por ausência de defesa técnica (Processo Penal). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®