prazo decenal

Petição

• Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por vícios construtivos (defeitos na obra), conforme novo cpc, de natureza indenizatória de danos morais e materais, aforada em desfavor de construtora.
• Modelo de alegações finais cível Réu Ação de sobrepartilha de bens PTC544
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais na forma de memoriais escritos, pelo réu, conforme novo CPC, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após a sentença de decretação do divórcio litigioso.
• Modelo de Impugnação à Arrematação CPC Preço Vil PTC800
  
   Trata-se de modelo de petição intermediária de impugnação à arrematação de imóvel, com suporte no art. 891 c/c art. 903, ambos do Código de Processo Civil, porquanto esse fora levado à praça e arrematado por preço vil. Pretentede-se, por isso, a invalidade do ato processual de expropriação do bem, o qual feito no prazo legal de 10 (dez) dias. 
• Modelo Ação Sobrepartilha Bens Divórcio PTC540
  
  Modelo de ação sobrepartilha bens sonegados após o divórcio (novo CPC art 669). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Ação Sonegados Divórcio PTC543
  
  Modelo de contestação em ação de sobrepartilha de divórcio, de bens sonegados e adquiridos antes do casamento. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®