prescrição aquisitiva
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A prescrição aquisitiva, também conhecida como usucapião, é uma forma de aquisição originária da propriedade. Ela ocorre pela posse prolongada de um bem, acompanhada do cumprimento de requisitos legais específicos. Esse instituto permite que o possuidor adquira o domínio do bem, independentemente de registro anterior.
Para aprofundar seu conhecimento sobre prescrição aquisitiva, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário – Imóvel Urbano sem Registro PN809
Modelo de petição inicial de usucapião extraordinário de imóvel urbano com promessa de compra e venda (CC art. 1.238). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® - Modelo de Ação de Usucapião Ordinária – Imóvel Urbano PN558Modelo de petição inicial de ação de usucapião ordinária urbana com posse e justo título (CC art. 1.242). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Usucapião Extraordinário Rural PN848Modelo de petição inicial de ação usucapião extraordinário de imóvel rural (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
