Prescrição aquisitiva

  A prescrição aquisitiva, também conhecida como usucapião, é uma forma de aquisição originária da propriedade. Ela ocorre pela posse prolongada de um bem, acompanhada do cumprimento de requisitos legais específicos. Esse instituto permite que o possuidor adquira o domínio do bem, independentemente de registro anterior.   Para aprofundar seu conhecimento sobre prescrição aquisitiva, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.