prescrição trienal

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Petição

  • Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858
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     Trata-se de modelo de petição inicial de ação de embargos à execução c/c pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada por banco do nordeste do brasil BNB, decorrência de execução de título extrajudicial (cédula de crédito rural hipotecária), na qual se argui a nulidade da penhora, prescrição dos juros, e ilegalidade na cobrança de encargos de mora. Petição feita no estilo Visual Law (confira aqui um trecho).
  • Modelo Pedido Prescrição Intercorrente Novo CPC PTC531
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    Modelo de petição com pedido de prescrição intercorrente em ação de execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
  • Petição Pedido de Reconhecimento de Prescrição Civil Extinção Processo PTC837
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    Trata-se de modelo de petição intermediária, aviada consoante novo CPC/2015, em que se pede a extinção de processo de execução de título extrajudicial, com resolução de mérito (CPC, artigo 487, inc. II). Na hipótese, pediu-se o reconhecimento da prescrição civil, haja vista que a parte executada não foi regularmente citada, inexistindo quaisquer fatos que fossem atribuídos à máquina judiciária. 
  • Contrarrazões de apelação Modelo Novo CPC Dano Moral Central de Risco PN600
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de  petição de contrarrazões de recurso de Apelação Cível (novo CPC/2015, art. 1.010, § 1º), busccando-se a manutenção da sentença, para manter o valor da indenização e os honorários advocatícios de sucumbência, decorrente de sentença apresentada em Ação de Indenização de Danos Morais, ajuizada em contra banco, em face da negativação indenvida do nome do consumidor junto à Central de Risco do Banco Central (Sisbacen).
  • Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de réplica à contestação (novo CPC, art. 350), em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante a Justiça Comum Cível.
  • Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação/réplica à contestação (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo, fixado pelo juiz, de 15 dias úteis, em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante Juizado Especial Cível Lei 9099/95).
  • Contestação [Modelo] Indenização por abandono afetivo Dano moral Prejudicial de mérito Prescrição trienal PTC715
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta (em word), em ação de indenização por abandono afetivo paterno, na qual se pede indenização por danos morais (reparação civil), defesa essa em que se alega, em sede preliminar, matéria de prejudicial de mérito concernente à prescrição trienal (CC, art. 206). No mérito, sustentou-se que o abandono afetivo não gera o dever de indenizar e, além disso, argumentou-se a falta de nexo de causalidade.
  • Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista Pela Reclamada Vínculo Empregatício PN255
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista por memoriais (alegações finais), ofertados pela reclamada no prazo fixado pelo Juiz, conforme Novo CPC (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT), delimitados com supedâneo no art. 850 da Consolidação das Leis do Trabalho, em sede de demanda que almejava reconhecer vínculo empregatício. 
  • Modelo de agravo de instrumento Indeferimento prescrição intercorrente PTC532
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo (novo CPC, art. 1019, inc. II), contra decisão interlocutória, proferida em ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), que indeferiu o pedido de prescrição intercorrente, em conta da inércia do credor.
  • Modelo de agravo de instrumento contra decisão que não acolhe prescrição intercorrente PTC538
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, em face de decisão interlocutória que não acolheu o pedido de reconhecimeto de prescrição intercorrente, em ação de execução de título judicial (pedido de cumprimento de sentença)