Primazia da realidade
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
O que é primazia da realidade?
Primazia da realidade é o princípio do Direito do Trabalho segundo o qual os fatos prevalecem sobre a forma ou documentos apresentados, ou seja, o que realmente ocorre na prática da relação entre empregado e empregador tem mais peso do que o que foi formalmente registrado em contrato. Esse princípio permite o reconhecimento do vínculo empregatício mesmo em casos de pejotização, contratos disfarçados ou ausência de registro, desde que estejam presentes os requisitos legais da CLT.
Confira abaixo petições trabalhistas que invocam o princípio da primazia da realidade para reconhecer direitos ocultados por contratos irregulares.
10 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Reclamante Vínculo empregatício CLT art 895 PTC641
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, consoante artigo 895 da CLT e novo CPC, contra sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a respecitiva plataforma. - Modelo de impugnação trabalhista Negativa de vínculo empregatício Motorista Aplicativo PTC639O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo CPC (art. 350), na qual se defende a negativa de vínculo empregatício entre motorista profissional de aplicativo e a plataforma, e, por consquência, nega-se o pedido de pagamento das verbas rescisórias.
- Modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista Vínculo empregatício Pedreiro PTC644O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, apresentada conforme novo CPC (art 350) e Lei da reforma, em decorrência de defesa apresenta em ação trabalhista, na qual se busca o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e titular da obra, cumulada com pedido de reparação de dano moral, em face da falta de anotação da CTPS.
- Modelo Recurso Ordinário Reclamada Vínculo PN241Modelo de recurso ordinário trabalhista pela reclamada pelo não reconhecimento de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Vínculo Garçom PN308Modelo de reclamação trabalhista reconhecimento vínculo empregatício de garçom (Pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Trabalhista PN254Modelo de impugnação à contestação trabalhista de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Razões Finais Trabalhista Por Memoriais Reclamante Reconhecimento de vínculo PTC640O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, por memoriais escritos, conforme novo CPC e Lei da Reforma, em reclamação trabalhista, na qual se pede o reconhecimento de vínculo empregatícios entre motorista de aplicativo e a sua respectiva plataforma.
- Alegações finais trabalhista Pela reclamada Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC646O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, apresentada pela parte Reclamada, em demanda que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e o proprietário da obra.
- Modelo de Reclamação Trabalhista – Vínculo Empregatício Vendedor Autônomo PN189Modelo de petição inicial de reclamação trabalhista para vínculo empregatício de vendedor autônomo (CLT art. 3º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Reclamação Pejotização Vínculo Empregatício PN317Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento de vículo empregatício, conforme Reforma Trabalhista, em caso de corretor de imóveis vinculado por intermédio de MEI (pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
