processo do trabalho

Petição

• Contrarrazões embargos de declaração trabalhista [Modelo] Rediscussão da matéria PTC658
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, apresentados conforme novo CPC e Lei da Reforma, decorrência da oposição de embargos declaratórios que tinham o propósito de rediscutir matéria já enfrentada e julgado pelo juiz de primeiro grau.
• Modelo impugnação aos embargos de declaração trabalhista com efeito modificativo PTC548
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de trabalhista (CLT, art. 897-A), opostos perante Tribunal Regional do Trabalho, com propósito de prequestionamento ao TST, consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, cuja resposta destaca o caráter infringente ou modificativo dos embargos e, mais, com pretensão de inovação recursal e caráter protelatório. Por isso, pediu-se a rejeição do recurso, bem assim a multa prevista no art. 1026 do CPC/2015.
• Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista Contradição Sentença PTC674
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, opostos contra sentença de mérito no processo do trabalho, nos quais se alegam contradição no julgado. 
• Modelo de contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista Vínculo Empregatício Pela Reclamada PN256
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamada, tendo-se em conta decisão meritória em julgou improcedentes os pedidos para declarar vínculo empregatício entre autônomo (representante de vendas) e empresa.
• Modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista Vínculo Empregatício Reclamada Pedreiro PTC654
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, interpostas conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual a reclamação visa o conhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e dono de obra e danos morais pela ausência da assinatura da CTPS. Como preliminar ao mérito, defendeu-se o não conhecimento do recurso ordinário trabalhista, haja vista ser intempestivo. Ademais, no mérito, requereu-se a manutenção da sentença, que não reconheceu o vínculo de emprego. Lado outro, rebateu-se a pretensão ao pagamento de honorários recursais, eis que inadmissíveis na Justiça do Trabalho.
• Modelo Incidente Desconsideração Personalidade Trabalhista PTC359
  
  Modelo de incidente de desconsideração personalidade jurídica trabalhista (CLT art 855-A). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Poupança PN196
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista penhora e desbloqueio de conta poupança. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Agravo Suspensão CNH Dívida Trabalhista PTC358
  
  Modelo de agravo petição por bloqueio e suspensão de cnh e passaporte em dívida trabalhista (CPC art. 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contrarrazões Embargos Declaração Protelatórios PN259
  
  Modelo de contrarrazões (ou impugnação) aos embargos de declaração trabalhista, com pedido de efeitos infringentes. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos Declaração Trabalhista Efeito Modificativo PN261
  
  Modelo de embargos de declaração trabalhista na justiça do trabalho, com pedido de efeitos infringentes ou modificativos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Revista Reclamada Dano Moral PN899
  
  Modelo de recurso revista trabalhista interposto pela reclamada visando minoração dos danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de impugnação aos embargos de declaração trabalhista PTC547
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de declaração trabalhista (CLT, art. 897-A), interposto consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, na qual se debate o caráter protelatório dos embargos declaratórios, bem assim a inovação recursal e, mais, ausência de omissão (pretensão de rediscussão do tema já julgado). Pede-se, por isso, a aplicação da multa prevista no art. 1026 do CPC/2015. 
• Modelo de manifestação aos embargos de declaração trabalhista Omissão TST PTC550
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração na justiça do trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda Instância, consoante novo Código de Processo Civil e Reforma Trabalhista, cujo recurso busca efeitos infringentes ao julgado, bem assim traz fato novo (inovação recursal), com nítido intento protelatório, motivo qual se pediu a aplicação da multa processual, prevista no art. 1026 do CPC/2015.
• Embargos de declaração trabalhista Modelo Sentença infra ou citra petita PTC648
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração trabalhista, oposto por omissão na sentença, que não julgou ponto abordado na petição inicial da reclamação trabalhista, resultando em julgamento citra (ou infra) petita. 
• Modelo de embargos declaração trabalhista Honorários sucumbenciais irrisórios PTC650
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, por omissão no dispositivo da sentença, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, haja vista que que, tocantes aos honorários sucumbenciais, a sentença não delimitou as razões da sucumbência ínfima (CLT, art. 791-A). Por isso, buscou-se aclarar a omissão de sorte que o magistrado destacasse o que o motivou a verba honorária mínima.
• Modelo de embargos de declaração trabalhista Omissão na sentença Sucumbência recíproca PTC651
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, por omissão na sentença, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista (CLT, art. 791-A), haja vista a omissão, no dispositivo da sentença, da apreciação da sucumbência recíproca, máxime porque os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. 
• Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Contradição no acórdão PTC672
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração trabalhista, opostos por conta de contradição em acórdão, recurso interposto consoante o fundamento legal contido no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) c/c art. 1022, inc. I, do Código de Processo Civil (novo CPC)
• Embargos de declaração trabalhista CLT art 897-A [Modelo] Contradição na sentença PTC673
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos conforme art. 897-A, da CLT, decorrência de contradição em sentença de mérito em reclamação trabalhista.
• Embargos De Declaração Trabalhista [Modelo] Omissão na sentença Danos Morais PTC682
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de embargos de declaração trabalhista contra sentença, consoante art. 897-A da CLT, por omissão dos critérios para fixação do valor da indenização por danos morais. 
• Modelo Embargos Declaração Prequestionamento TST PTC683
  
  Modelo de embargos declaração trabalhista com o propósito de prequestionamento à interposição de Recurso de Revista ao TST (CLT, Art. 897-A), bem assim sanar omissão quanto ao valor da indenização por dano moral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Declaração Omissão Análise Documentos PTC647
  
  Modelo de embargos de declaração trabalhista por omissão na sentença na análise de documentos (CLT, art. 897-A). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Reclamante Vínculo Empregatício Pedreiro PTC652
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso ordinário trabalhista, petição essa interposta pela parte reclamante, conforme novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, no prazo legal de 08 dias úteis (CLT, art. 895, inc. I), na qual se discute vínculo empregatício de pedreiro. Como preliminar ao mérito, defendeu-se cerceamento de defesa.