proteção ao idoso

Petição

• Modelo Petição Inicial BPC Idoso Juizado BC168
  
  Modelo de petição inicial de ação bpc loas (benefício assistencial) para idoso no Juizado Especial Federal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos para pai idoso (ascendente), com pedido liminar de alimentos provisórios, movida contra filho, conforme novo CPC c/c art. 1694 do Código Civil e arts. 11 e 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
• Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760
  
   Trata-se de modelo de inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente de trânsito, que tramita perante unidade do juizado especial cível (jec), em virtude de ação negligente de conduto de veículo, o qual ingressou em via preferencial.
• Modelo Ação Dano Infecto Liminar Vizinhança PN726
  
  Modelo de ação de dano infecto decorrentes de barulhos de vizinhos, razão qual se formula pedido de liminar para impor tutela cominatória inibitória. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição inicial Mandado de Segurança Tributário Isenção Imposto de Renda Cardiopatia PTC347
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual tributário c/c pedido de medida liminar, conforme novo Código de Processo Civil, no qual se busca isenção de imposto de renda, retido na fonte, de servidor público estadual, decorrência de moléstia grave de cardiopatia (Lei 7.713/88).
• Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo cpc de 2015, em face de decisão interlocutória que negou pedido de tutela antecipada, em ação revisional de contrato de plano de saúde, na qual se discute o reajuste pelo fator etário (idade).
• Modelo Pedido Medida Protetiva Homem Idoso PN800
  
  Modelo de pedido de medida protetiva de ameaça para homem idoso contra filho agressor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo de instrumento cível, com pedido de efeito suspensivo, esse interposto em face da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde, agitado conforme novo CPC (art. 1.019, inc. II).