qualificação jurídica dos fatos

Petição

• Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal – Súmula 7 STJ PN172
  
  Modelo de agravo em recurso especial criminal inadmitido pela Súmula 7 STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita STJ PN936
  
  Modelo de recurso especial cível ao STJ com efeito suspensivo contra indeferimento de justiça gratuita (Novo CPC art. 1.029). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483
  
  Modelo de recurso especial indeferimento justiça gratuita pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Agravo Regimental Criminal STJ PN171
  
  Modelo de agravo regimental ao STJ contra decisão monocrática em recurso especial criminal (reexame fatos). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Criminal Desclassificação Furto PN169
  
  Modelo de recurso especial criminal contra acórdão de apelação criminal para revaloração da prova em crime de roubo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Recurso Revista Reclamada Dano Moral PN899
  
  Modelo de recurso revista trabalhista interposto pela reclamada visando minoração dos danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®