receptação culposa
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
6 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de resposta à acusação (defesa prévia), na qual se revela tese de defesa na imputação de crime de receptação de veículo (CP, art 180, caput), na qual se pede a desclassificação para crime de favorecimento real (CP, art. 349)
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de resposta à acusação (defesa preliminar), na qual se alega a tese de defensiva de ausência de provas, motivo qual se requereu a absolvição, haja vista a imputação do crime de receptação (CP, artigo 180). De outro lado, como pedido subsidiário, pleitou-se a desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa.
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338O que se trata nesta processual: trata-se de modelo de defesa preliminar, na qual se apresenta defesa prévia quanto à acusação da prática de crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, Lei nº. 11.343 06 - Lei de Drogas) e assoiação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei nº. 11.343/2006), bem assim quanto ao crime de receptação qualificada (art. 180, § 1º, do Código Penal), sob o enfoque da negativa de autoria.
- Habeas Corpus Liberdade Provisória Fundamentação Receptação BC356
- Modelo Liberdade Provisória Sem Fiança PN235Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança por crime de receptação (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Alegações Finais Receptação Absolvição BC337Modelo de alegações finais criminal pela defesa na forma de memoriais escritos pleiteando a abolvição do réu, subsidiariamente pela desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®