reconvenção
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O que é reconvenção?
A reconvenção é a ação proposta pelo réu contra o autor dentro do mesmo processo, apresentando um pedido próprio relacionado ou não à defesa. É uma forma de o réu exercer seu direito de ação de maneira simultânea à contestação.
Precisa de um modelo de petição de reconvenção? Confira as peças processuais abaixo!
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Petição
- Modelo de Pedido de Reconvenção Novo CPC Busca e Apreensão Onerosidade Excessiva Autônomo PTC379O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de reconvenção (ação reconvencional) c/c pedido de tutela antecipada de urgência (ncpc, art. 300), , conforme novo cpc (artigo 343), em peça autônoma, decorrente de ação de busca e apreensão de veículo, dado em garantia de alienação fiduciária, na qual se busca revisão de parcelas de contrato de financiamento bancário, em conta de onerosidade excessiva (teoria da imprevisão), haja vista evento imprevisível (estado de calamidade pública).
- Modelo de Petição de Reconvenção Novo CPC Onerosidade Excessiva Busca e Apreensão PTC380O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de reconvenção, conforme novo cpc (ncpc), em ação de busca e apreensão de veículo, dado em garantia de alienação fiduciária, em empréstimo bancário, na qual se busca o equilíbrio contratual (CC, art. 317), decorrente de evento imprevisível (situação de calamidade pública), em conta da pandemia do corona vírus. Busca-se, assim, a revisão do valor das parcelas do contrato.
- Modelo de Embargos à Ação Monitória c/c Reconvenção Novo CPC Mensalidade Escolar PTC392O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos à ação monitória c/c reconvenção, apresentada conforme novo CPC (ncpc), com pedido de tutela antecipa de urgência, apresentados face à cobrança de mensalide escolar de contrato de educacional, em que defende-se a teoria da exceção de contrato não cumprido (CC, art. 317), bem assim a onerosidade excessiva (CC, art 478 c/c art. 6, inc. V, do CDC), em conta de evento imprevisto da pandemia do coronavírus (calamidade pública).
- Modelo de Contestação com Reconvenção – Divórcio Litigioso Guarda PN529Modelo de contestação com reconvenção em divórcio litigioso com tutela, perda da guarda, visitas e partilha (CPC art. 343). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com reconvenção (ação revisional de contrato aluguel comercial c/c pedido de tutela antecipada de urgência), apresentada conforme artigo 336 e segs c/c art. 341 e segs, ambos do novo Código de Processo Civil (pelo locatário), em ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança de aluguéis e encargos locatícios, em que, naquela, apresenta-se preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial e, na ação reconvencional, pleiteia-se a revisão do valor da prestação do valor do aluguel mensal, e manutenção do contrato de locação (CC, art. 317), haja vista evento imprevisto (teoria da imprevisão contratual; pandemia do corona vírus), que trouxe desequilíbrio contratual entre as partes, na forma de onerosidade excessiva (CC, art. 317).
- Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação à reconvenção de usucapião Novo CPC PTC413O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação à reconvenção, conforme novo Código de Processo Civil (art. 343), apresentada como defesa em ação de reintegração de posse de propriedade imóvel, na qual se debate a exceção de usucapião urbana e retenção por benfeitorias.
- Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC557O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c reconvenção, na mesma peça, conforme art. 335 e 343 do novo CPC, decorrência de ação de cobrança de multa por infidelidade, em que, na ação reconvencional, pediu-se a condenação da empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada de urgência, essa no sentido de excluir o nome da reconvida do órgãos de restrições.
- Modelo de Contestação com Reconvenção em Danos Morais PN755Modelo de contestação com reconvenção em indenização de danos morais (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reconvenção Investigação Paternidade Socioafetiva PN798Modelo de contestação em ação negatória de paternidade cumulada com reconvenção de ação de investigação judicial de paternidade socioafetiva e pedido de liminar para pagamento de alimentos provisórios e retificação de registro civil (CPC Art. 336). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de reconvenção Novo CPC Ação Monitória FIES BC176O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Reconvenção em Ação Monitória c/c pedido de tutela de evidência, na qual se busca a cobrança de dívida de FIES pela Caixa Econômica Federal, com fundamento legal no artigo 702 do novo CPC (ncpc), em que se sustenta os juros abusivos no financiamento deste crédito estudantil.
- Modelo de Embargos Monitórios com Reconvenção – Cheque Especial PN539Modelo de petição de embargos monitórios com reconvenção em ação monitória por cheque especial (Novo CPC art. 700). Inclui inépcia da inicial e juros abusivos. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®