reexame de provas

Petição

• Modelo de Recurso Especial Cível Novo CPC Majoração honorários advocatícios BC214
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso especial civel, interposto conforme novo CPC (ncpc), com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, bem como apoiada no artigo 1.029 e segs. do Código de Processo Civil, por violação de norma federal e divergência jurisprudencia, no qual se busca a majoração dos honorários advocatícios de sucumbëncia.
• Modelo Agravo Interno Recurso Especial STJ PN585
  
  Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial ao stj em decisão monocrática (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Recurso Especial Majoração Dano Moral PN589
  
  Modelo de recurso especial majoração dano moral (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Contrarrazões Recurso Especial Dano Moral PN590
  
  Modelo de contrarrazões a recurso especial civil (art. 105 iii a da CF) em dano moral (súmula 7 STJ). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Destrancar Recurso Especial PN604
  
  Modelo de agravo em recurso especial cível inadmitido para majorar dano moral (súmula 7 stj). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões Agravo Recurso Especial Cível PN783
  
  Modelo de contraminuta de agravo em recurso especial súmula 7/STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição de contrarrazões a Recurso Extraordinário Juizado Especial Cível PN842
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Contrarrazões a Recurso Extraordinário Cível no Juizado Especial Cível, por falta de repercurssão geral, análise de matéria infraconstitucional e pretensão de reexame de provas, interpostas conforme o NCPC de 2015, em face de acórdão proferido em Ação de Reparação de Danos Morais (NCPC/2015, art. 1.030, caput), querela essa visando indenização em face de negativação indevida nos órgãos de restrições.
• Modelo de contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC Astreintes PN870
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contrarrazões de Recurso Especial Cível (novo CPC, art. 1.030) em face de acórdão que não acolheu pedido de redução de astreintes vencidas, pela impossibilidade de redução da multa diária por descumprimento de ordem judicial pretéritas (ex-tunc), na forma do art. 537, § 3º, do novo CPC/2015.
• Modelo Agravo Recurso Especial Inadmitido Súmula 7 PN876
  
  Modelo de agravo recurso especial inadmitido súmula 7/STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Astreintes - Novo CPC art 537 § 1º Minorar PN878
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível em face de despacho denegatório em Recurso Especial Cível antes interposto (novo CPC, art. 1.042, § 3º), despacho esse proferido em Impugnação ao Cumprimento de Sentença, tendo como propósito reduzir o valor arbitrado a título de astreintes (multa diária)
• Modelo Contrarrazões Recurso Especial Súmula 7 PN881
  
  Modelo de contrarrazões a recurso especial civil em ação revisional de alimentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível PN1030
  
  Modelo de contrarrazões de recurso especial cível (Súmula 7). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível (REsp), conforme artigo 1030 do novo cpc de 2015. Súmula 7 STJ. Ausência de prequestionamento.
• Modelo de contrarrazões de Agravo em Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care PN1133
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo no recurso especial cível, conforme novo código de processo civil.
• Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do monocrática relator que não conheceu o agravo no Recurso Especial, por falta dos pressupostos recursais, em situação judicial em que o Município (Fazenda Pública) se negou a fornecer tratamento home care.
• Modelo de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Novo CPC Tratamento home care PN1135
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso extraordinário cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo Código de Processo Civil, em face de RE interposto pela Fazenda Pública Municipal, em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer tratamento home care.
• Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN1156
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer stents farmacológicos.
• Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN1157
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta em agravo no recurso especial cível ao STJ, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, em face de decisão monocrática da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremodo porquanto ausente o requisito do prequestionamento (STJ, súmula 211), bem assim à pretensão de reexame de provas (STJ, súmula 07) e tema consolidade (STJ, súmula 83).
• Agravo Interno Novo CPC no STJ Contrarrazões Plano de Saúde stent farmacológico PN1158
  
   
• Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Plano de Saúde Neoplasia Medicamento PN1200
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer medicamento para tratamento de neoplasia maligna.
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN1203
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão do relator que não conheceu o agravo no REsp, por falta dos pressupostos recursais, sem situação judicial em que plano de saúde se negou a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia maligna.
• Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do relator que não conheceu o agravo no REsp, por falta dos pressupostos recursais, sem situação judicial em que plano de saúde se negou a fornecer medicamento para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de plano de saúde em fornecer medicamento para tratamento de doença de Alzheimer.
• Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo em recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremaneira ausência de prequestionamento (STJ, Súmula 211).
• Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN1261
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a agravo interno, interposto perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), nas quais se defende a ofensa à Súmula 07 do STJ, eis que a parte almeja reexame de fatos, nomeadamente quanto à fators de abusividade da cláusula de contrato (fato etário) 
• Modelo de Embargos de Declaração – Ação de Alimentos Prequestionamento PN1270
  
  Modelo de embargos de declaração para prequestionamento por omissão em acórdão em ação de alimentos (Novo CPC art. 1.022, II). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo Agravo Recurso Especial Cível PN1272
  
  Modelo de agravo recurso especial cível (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo em Recurso Especial inadmitido Súmula 07 Reexame de fatos danos morais negativação indevida PN1276
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Agravo em Recurso Especial Cível, agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC, para destrancar REsp, em face de despacho que lhe negou seguimento, nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III), em ação de reparação de danos morais, em conta de negativação indevida.
• Modelo de Agravo de Despacho Denegatório Recurso Especial Dano Moral Difamação PN1279
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Agravo em Recurso Especial Cível, agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC, para destrancar REsp, em face de despacho denegatório de seguimento ao STJ, por conta de infração à Súmula 07/STJ, nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III), em ação de reparação de danos morais, em conta de ofensas de calúnia e difamação em rede social (facebook).  
• Modelo Agravo Recurso Especial Justiça Gratuita PTC481
  
  Modelo de agravo em recurso especial por indeferimento de justiça gratuita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483
  
  Modelo de recurso especial indeferimento justiça gratuita pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Agravo Recurso Especial Súmula 7 PTC484
  
  Modelo de agravo em recurso especial cível ao stj não admitido pela súmula 7 com pedido justiça gratuita pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal STJ PTC619
  
  Petição de agravo para destrancar recurso especial criminal (Súmula 7, Novo CPC). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC620
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FULANO DE TAL
• Contraminuta ou contrarrazões de agravo interno no STJ PTC741
  
  Trata-se de modelo de contraminuta ou contrarrazões de agravo interno, conforme novo CPC, em face de decisão monocrática do relator em recurso especial cível ao STJ (súmula 07).
• Modelo de Contrarrazões Recurso Especial Art. 105 iii a da CF Honorários PTC848
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões a recurso especial cível (CPC, art. 1030), esse agitado consoante regra do art. 105, inc. III, a, da Constiuição Federal (CF), no qual se debate a infringência a base de aplicação dos honorários advocatícios sobre o proveito econômico, obtido pela parte recorrida, em rarazão da redução da dívida. Alega-se em linhas iniciais que o RESp não deve ser conhecido, uma vez que procura contrariar a tema já efatizado no STJ, sob a égide de recurso repetitvos (Tema 1076). Demais a mais, ainda em sede de preliminar, pediu-se que o recurso especial não fosse conhecimento, eis que almeja o reexame de fatos e provas, o que contrariava a súmula do STJ/07. Pediu-se, por isso, a majora dos honorários recurais.
• Modelo de Agravo em Recurso Especial Inadmitido PTC861
  
  Trata-se de modelo de agravo em recurso especial inadmitido com fundamento em afronta à Súmula 07 do STJ, interposto com suporte no artigo 1042 do Novo CPC, visando-se destrancar recurso especial cível. Petição feita no formato Visual Law (confira um trecho neste link) 
• Modelo Agravo Regimental Criminal STJ PN171
  
  Modelo de agravo regimental ao STJ contra decisão monocrática em recurso especial criminal (reexame fatos). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal – Súmula 7 STJ PN172
  
  Modelo de agravo em recurso especial criminal inadmitido pela Súmula 7 STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de recurso especial cível Novo CPC Astreintes Majoraração PN875
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso especial cível ao STJ, contra acórdão proferido em agravo de instrumento, interposto conforme novo cpc (ncpc), visando-se a majoração do valores das astreintes (multa diária).
• Contrarrazões de recurso especial em agravo de instrumento [Modelo] Tutela antecipada PTC739
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões em recurso especial cível (REsp), conforme novo CPC, decorrência de acórdão proferido em agravo de instrumento, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ativo (tutela antecipada provisória de urgência), na qual se pediu alimentos. 
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita STJ PN936
  
  Modelo de recurso especial cível ao STJ com efeito suspensivo contra indeferimento de justiça gratuita (Novo CPC art. 1.029). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Contrarrazões/Contraminuta de Agravo em recurso especial cível [Modelo] Súmula 07 do STJ PTC740
  
  Trata-se de modelo contrarrazões (ou contraminuta) em agravo no recurso especial cível, conforme novo CPC (ncpc, art 1042), em face de despacho de relator, que negou seguimento ao REsp, em conta de afronta à súmula 07/STJ.
• Modelo Recurso Revista Reclamada Dano Moral PN899
  
  Modelo de recurso revista trabalhista interposto pela reclamada visando minoração dos danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®