regime semiaberto

Petição

• Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
  
  Modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ. Crime de roubo qualificado/majorado. Regime inicial da pena.
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial (HC substitutivo de REsp criminal) c/c pedido de liminar, ao STJ, em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime. 
• Apelação criminal Interposição e razões Tráfico de Drogas PTC635
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de interposição e razões de apelação criminal, conforme artigo 593 do Código de Processo Penal, com preliminar de nulidade do processo, em ação penal, de rito especial (Lei 11.343/2006), contra sentença que condenou o réu em conta do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
• Modelo Recurso Especial Roubo Majorado PN976
  
  Modelo de recurso especial criminal roubo majorado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alneberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso Especial – Dosimetria Estupro Vulnerável PN977
  
  Modelo de recurso especial crminal ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça sobre dosimetria da pena em estupro de vulnerável (CF art. 105). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de homicídio qualificado (CP, art. 121), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime.