rescisão contratual

Petição

• Modelo de Consignação em Pagamento Trabalhista por Falecimento PN388
  
  Modelo de consignação em pagamento trabalhista por falecimento (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Indenização por Atraso na Entrega de Obra PN562
  
  Modelo de ação de indenização por atraso na entrega de obra no prazo (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Ação Rescisão Restituição Danos Morais Materiais PN727
  
  Modelo de ação rescisão contratual por descumprimento de contrato de prestação de serviços educacionais, com pedido de restituição de valores pagos e indenização por danos morais por propaganda enganosa. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
• Modelo de Ação de Rescisão Contratual – Promessa de Compra e Venda PN750
  
  Modelo de ação de rescisão contratual por descumprimento de contrato de promessa de compra e venda de imóvel com restituição de valores -- danos materiais (CC art. 475). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®