resposta a impugnação cumprimento de sentença
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Petição
- Resposta Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC PTC365
- Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença PN1048Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta salário Honorários PN1098O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença (novo CPC, art. 9º, caput, c/c art. 513, caput e art. 920, inc. I), impugnação essa apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora online de valores depositados conta-salário.
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença penhora de aposentadoria Honorários PN1099O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores recebidos a título de proventos de aposentadoria., requerendo, por ser credor de verba alimentar, a penhora de 30% do executado.
- Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Penhora de FGTSTrata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada no prazo legal do artigo 185 do Código de Processo Civil (CPC), na qual a impugnada defende a manutenção da penhora do saldo do FGTS, argumentando que, apesar de ser uma verba de caráter alimentar, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite a penhora em casos de execução de alimentos. A parte impugnante sustenta que a quantia depositada na conta do FGTS é impenhorável, conforme artigo 1.707 do Código Civil e artigo 833, inciso IV, do CPC. A defesa da impugnada é apoiada por diversos precedentes jurisprudenciais que confirmam a viabilidade da penhora do FGTS em casos de execução de alimentos, considerando a natureza urgente e essencial desses créditos para a subsistência do alimentado. Portanto, pleiteia-se a improcedência dos pedidos da impugnação e a manutenção do bloqueio de ativos financeiros, especialmente o saldo do FGTS.
- Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento Sentença Novo CPC art 537 Astreintes BC304O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (réplica), aplicada conforme novo CPC (ncpc), na qual o devedor, que não cumpriu ordem judicial, almeja reduzir o valor da multa diária (astreintes), na qual se alega excesso de execução.
- Modelo de agravo interno Novo CPC Concessão de efeito suspensivo Cumprimento de sentença PN1049O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo interno, conforme novo cpc (ncpc, art. 1021), interposto perante TJ, em face de decisão monocrática que concedera efeito suspensivo a agravo de instrumento. Em decorrência disso, fora suspenso o andamento de pedido de cumprimento de sentença, o qual perseguia pagamento de verba honorária de advogado.
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de execução de título judicial para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, cuja penhora incidiu sobre rendimentos de poupança.
- Modelo Resposta Impugnação Cumprimento Sentença PTC374Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Resposta impugnação ao cumprimento de sentença Bem de Família PTC447O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, conforme novo cpc (art. 833, inc. I), na qual se alega impenhorabilidade absoluta de imóvel defendido como bem de família (Lei 8009/90)
- Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Nulidade de Citação PTC825Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada conforme o novo cpc. Essa manifestação, feita pela parte exequente, revela-se ser impertinente o pedido de gratuidade da justiça, porquanto a parte executada detém recursos financeiros para arcar com as despesas do processo. Ademais, no âmago, sustentou-se pela validade da citação, feita por edital, uma que realizadas várias tentativas para localizar a parte impugnante.