resposta à acusação
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Petição
Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas 2020- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN29316 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC22522 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33836 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN29222 páginas 2020
- Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN36011 páginas 2021
- Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN39911 páginas 2020
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC56115 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC58213 páginas 2020
- Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC59923 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio qualificado Réu Confesso PTC60034 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC60127 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC60231 páginas 2020
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC60325 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC60424 páginas 2020
- Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC62328 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC62434 páginas 2021
- Modelo de defesa prévia Tráfico (art 33) Nulidade Prova ilícita Quebra sigilo PTC62535 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC62636 páginas 2021
- Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC62743 páginas 2021
- Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN30518 páginas 2021
- Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC14617 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC22313 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN29120 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC23211 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN29018 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN12221 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN95310 páginas 2021
- Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN28510 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC33925 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC27021 páginas 2021
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN36418 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC26914 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN36117 páginas 2021
Kit de Petição
Kit de Petições com Recursos Penais255 páginas
Kit de Petições Temático - Penal - Tráfico de Entorpecentes649 páginas 2021
Kit de Petições Direito Penal 50 Petições VOL 01992 páginas 2021
Kit de Petições Temático - Penal - Defesas do Acusado497 páginas 2021
COMBO de Kit de Petições - Penal - Recursos Criminais e Defesas do Acusado598 páginas 2021
Kit de Petições Direito Penal 50 Petições VOL 02937 páginas 2021
COMBO de Kit de Petições - Penal - 100 Petições Direito Penal1330 páginas 2021