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resposta à acusação

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Petição

Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
25 páginas 2020
Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
11 páginas 2020
Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN953
10 páginas 2020
Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
21 páginas 2020
Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
40 páginas 2020
Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
21 páginas 2020
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
17 páginas 2020
Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
29 páginas 2020
Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
21 páginas 2020
Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
10 páginas 2020
Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN285
10 páginas 2020
Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
22 páginas 2020
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
36 páginas 2020
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN292
22 páginas 2020
Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
24 páginas 2020
Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360
11 páginas 2020
Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN399
11 páginas 2020
Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561
15 páginas 2020
Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC582
13 páginas 2020
Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC599
23 páginas 2020
Modelo de defesa preliminar Homicídio qualificado Réu Confesso PTC600
34 páginas 2020
Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
27 páginas 2020
Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602
31 páginas 2020
Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603
25 páginas 2020
Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604
24 páginas 2020
Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC623
28 páginas 2021
Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC624
34 páginas 2021
Modelo de defesa prévia Tráfico (art 33) Nulidade Prova ilícita Quebra sigilo PTC625
35 páginas 2021
Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC626
36 páginas 2021
Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC627
43 páginas 2021
Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305
18 páginas 2021
Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
17 páginas 2021
Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
13 páginas 2021
Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
18 páginas 2021
Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
20 páginas 2021
Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
11 páginas 2021

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