resposta à acusação
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Petição
Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC14617 páginas 2021- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC22313 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC22522 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC23211 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC26914 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC27021 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN12221 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33836 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC33925 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas 2020
- Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN28510 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN29018 páginas 2022
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN29120 páginas 2021
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN29222 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN29316 páginas 2021
- Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN30518 páginas 2021
- Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN36011 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN36117 páginas 2021
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN36418 páginas 2021
- Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN39911 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN95310 páginas 2021
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC56115 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC58213 páginas 2020
- Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC59923 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio qualificado Réu Confesso PTC60034 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC60127 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC60231 páginas 2020
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC60325 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC60424 páginas 2020
- Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC62328 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC62434 páginas 2021
- Modelo de defesa prévia Tráfico (art 33) Nulidade Prova ilícita Quebra sigilo PTC62535 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC62636 páginas 2021
- Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC62743 páginas 2021
Kit de Petição
Kit de Petições com Recursos Penais255 páginas
Kit de Petições Temático - Penal - Tráfico de Entorpecentes649 páginas 2021
Kit de Petições Temático - Penal - Defesas do Acusado497 páginas 2021
COMBO de Kit de Petições - Penal - Recursos Criminais e Defesas do Acusado598 páginas 2021
Kit de Petições Direito Penal 50 Petições VOL 01992 páginas 2021
Kit de Petições Direito Penal 50 Petições VOL 02937 páginas 2021
COMBO de Kit de Petições - Penal - 100 Petições Direito Penal1330 páginas 2021