Modelos prontos de petição inicial e recursos do novo CPC
resposta à acusação
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
22 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Resposta à Acusação - Juizado Especial Criminal - Desacato PN36011 páginas- Resposta à Acusação - Abandono material - CP art 244 PN95311 páginas
- Resposta à Acusação – Descaminho ou Contrabando BC22518 páginas
- Defesa Preliminar – Prevaricação BC26913 páginas
- Resposta à Acusação Furto 155 CP Crime de Bagatela PN12218 páginas
- Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas
- Defesa Preliminar Réu Inimputável Tráfico artigo 28 Lei 11343 06 BC33937 páginas
- Habeas Corpus - Nulidade Absoluta - Deficiência técnica na defesa do acusado PN28510 páginas
- Resposta do Acusado Favorecimento à prostituição CP art 217-B Erro de Tipo PN29311 páginas
- Resposta à Acusação Defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN36421 páginas
- Resposta do Acusado Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN29022 páginas
- Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN39910 páginas
- Resposta à Acusação – Porte Ilegal de Arma BC22312 páginas
- Resposta à Acusação –Estelionato - Cheque BC23211 páginas
- Defesa Preliminar – Tráfico Drogas BC27023 páginas
- Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas
- Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33854 páginas
- Defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16634 páginas
- Resposta à Acusação - Prostituição de adolescente - CP art 218-B PN3619 páginas
- Resposta do Acusado - Crime de Trânsito - Embriaguez ao Volante PN30518 páginas
- Resposta do acusado – Com preliminar e diligências(CPP, art. 396-A) BC14623 páginas
- Defesa Preliminar Modelo artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN29116 páginas