Resposta do acusado

Petição

• Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de defesa preliminar, na qual se  demonstra que o acusado fora denunciado pelo ministério público, pela prática dos delitos descritos no art. 33, caput c/c art. 35, caput, da Lei nº. 11.343/2006, ou seja, segundo a peça acusatória, o quadro fático encontrado comportava os tipos penais de tráfico de drogas e associação para o tráfico. 
• Modelo Defesa Preliminar Injúria JECRIM PTC571
  
  Modelo de defesa preliminar no juizado especial criminal (JECRIM) por crime de injúria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Defesa Preliminar Ameaça Violência PTC573
  
  Modelo de defesa preliminar ameaça violência (CP Art 147). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Resposta Acusação Absolvição Sumária PTC603
  
  Modelo de resposta à acusação com negativa de autoria e pedido de absolvição sumária em caso de homicídio doloso (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Defesa Preliminar, (defesa prévia) em ação penal por tráfico de drogas, com pedido de desclassificação para uso compartilhado, na forma do artigo 28 da Lei 11343/06, apresentada no prazo legal, em face da imputação de crime de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes.  
• Modelo Resposta Acusação Furto Simples Insignificância PN122
  
  Modelo de defesa prévia, na forma de resposta à acusação, na qual se imputa crime de furto simples (CP art. 155), em que se defende hipótese do princípio da insignificância (atipicidade de conduta). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Resposta Acusação Roubo Majorado PN166
  
  Modelo de resposta à acusação de roubo majorado com negativa de autoria (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Resposta à Acusação – Ato Libidinoso Menor Vulnerável PN291
  
  Modelo de resposta à acusação (defesa preliminar) por ato libidinoso com menor vulnerável tentado (CP art. 217-A c/c art. 14, II). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de resposta à acusação, apresentada no prazo legal (CPP, art. 396, caput), em face de imputação de crime de submeter adolescente à prostituição, previsto no art 218-B, do Código Penal.
• Modelo Defesa Receptação Ausência Dolo Absolvição BC334
  
  Modelo de resposta à acusação em crime de receptação com pedido de absolvição por ausência de dolo (CP Art. 180). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo Defesa Receptação Culposa Ausência Dolo Absolvição BC336
  
  Modelo de resposta à acusação em crime de receptação qualificada (CP Art. 180), em que na defesa argumenta-se a tese de ausência de dolo e, subsidiariamente, pede-se a desclassificação para crime de receptação culposa. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de resposta à acusação, o qual fora denunciado pela prática de crime de favorecimento à prostituição, consoante disciplina o art. 218-B, do Código Penal, sob a tese de erro de tipo. Por Alberto Bezerra, Petições Online. 
• Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de defesa preliminar (resposta à acusação), com doutrina e jurisprudência, em ação penal, de rito especial, perante o Tribunal do Júri, na qual se imputa crime de homicídio tentado contra a vida (CP, art. 121 c/c art. 14, inc. II), com a agravante de concurso de agentes (CP, art. 29), bem assim a causa de aumento do motivo fútil. Na espécie, a tese defendida é a de desclassificação da tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal grave (CP, art. 129), além do emprego das atenuantes de confissão (réu confesso) e menoridade penal (CP, art. 65).
• Modelo Defesa Preliminar Homicídio Culposo BC146
  
  Modelo de defesa preliminar homicídio culposo com absolvição sumária (CTB art 302). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Resposta Acusação Porte Arma BC223
  
  Modelo de resposta acusação porte ilegal de arma de fogo (Absolvição Sumária). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de resposta à acusação, agitada em face de imputação de crime contra ordem tributária, no caso o delito de descaminho. Alega-se, sobremodo, a tese de absolvição sumária, bem assim princípio da insignificância.  
• Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de resposta à acusação, (defesa preliminar) razão de que o acusado fora citado para, no prazo de 10 dias, sob o rito comum ordinário, a apresentar defesa de imputação de crime de estelionato.(CPP, art. 394, § 1º, inc. I c/c art. 396, caput)  
• Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de defesa preliminar (defesa prévia), apresenta perante unidade do juizado especial criminal (JCRIM), em que o acusado, na qualidade de funcionário público e no exercício pleno de suas funções, fora notificado para, no prazo de 15 dias, responder aos termos dos fatos que lhes foram imputados em denúncia. Alega-se, como preliminar ao mérito, pedindo-se absolvição sumária, a inépcia da denúncia (CPP, art. 41).
• Modelo Habeas Corpus Cerceamento Defesa PN285
  
  Modelo de habeas corpus por nulidade nulidade absoluta por ausência de defesa técnica (Processo Penal). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Defesa Preliminar – Violência Doméstica e Lesão Corporal PN290
  
  Modelo de defesa preliminar (resposta à acusação) por violência doméstica com lesão corporal leve (CP art. 129, §9º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Defesa Preliminar Tráfico Associação PN292
  
  Modelo de defesa preliminar de tráfico de drogas e associação com absolvição por erro de tipo (CPP art 394). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Defesa Embriaguez Ao Volante Art 306 CTB PN305
  
  Modelo de resposta à acusação por crime de trânsito por embriaguez ao volante do artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em que, na defesa, alega-se a tese de absolvição por atipicidade de conduta. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
• Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de defesa preliminar, apresentade perante unidade do juizado especial criminal, decorrência da prática do crime de desacato (CP, art. 331), levando-se em conta a tese de defesa de ausência de dolo específico (atipicidade de conduta).
• Modelo de Resposta à Acusação – Crime Ambiental por Desmatamento PN364
  
   
• Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN399
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Resposta à Acusação formulada em sede de ação penal promovida perante Juizado Criminal (JECrim), em razão de imputação de crime de desobediência.
• Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN953
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Resposta à Acusação, com pedido de absolvição sumária, ofertado em face de ação penal agitada em face de pretenso crime de abandono material (CP, art. 244), decorrente do não pagamento de pensão alimentícia.
• Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição pronta de resposta do acusado, com doutrina e jurisprudência, na forma de defesa prévia (preliminar), consoante art. 396-A, do CPP, na qual se argui preliminar ao mérito de inépcia da denúncia (CPP, art. 41), em que se pede a absolvição do réu da prática do crime prevista no art. 343 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), máxime em conta da ausência de autoria e materialidade. (CPP, art. 386, inc. II)
• Modelo Resposta Acusação Tribunal Júri Absolvição PTC599
  
  Modelo de resposta à acusação em homicídio qualificado perante Tribunal do Júri, na qual se alega legítima defesa putativa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Resposta Acusação Homicídio Qualificado Legítima Defesa PTC600
  
  Modelo de defesa preliminar (resposta à acusação), no Tribunal do Júri, com imputação de homicídio qualificado, cujo acusado, réu confesso, sustenta, em sua defesa prévia, a legítima defesa como excludente de ilicitude (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de defesa preliminar (resposta à acusação), apresentada no prazo legal de dez dias (CPP, art. 406), em ação penal, de rito especial, perante o Tribunal do Júri, em que se imputa crime tentado de homicídio (CP, art. 121 c/c art. 14, inc. II), qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa sustenta a excludente de ilicitude, em conta da legítima defesa putativa (CP, art. 20 c/c art. 25). Ademais, levanta a atenuante da confissão (réu confesso), bem assim a causa de diminuição da pena (homicídio privilegiado), em conta da violenta emoção, após injusta provocação da vítima.
• Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC622
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de defesa preliminar, na qual se imputa a prática de crime de tráfico de drogas (art. 33, Lei 11.343/06) e associação para o tráfico (art. 35), em concurso material com crime de posse de arma de fogo (munições). Como preliminar ao mérito, defende-se a tese de que existe a inépcia da denúncia (CPP, art. 41). Ademais, pediu-se a nulidade do processo (CPP, art. 157), eis que a denúncia se apoiou apenas em denúncia anônima. No âmago, advogou-se a de negativa da autoria, razão qual se pediu sua absolvição (CPP, art. 386, inc. III). Ainda no mérito, norteou-se, quanto ao crime de posse de munições, a aplicação do princípio da consunção. Lado outro, tal-qualmente pediu-se, quanto ao crime de tráfico de drogas, a aplicação do princípio da insignificância, haja vista a atipicidade de conduta.  
• Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
  
  O que se trata nesta processual: trata-se de modelo de defesa preliminar, na qual se apresenta defesa prévia quanto à acusação da prática de crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, Lei nº. 11.343 06 - Lei de Drogas)  e assoiação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei nº. 11.343/2006), bem assim quanto ao crime de receptação qualificada (art. 180, § 1º, do Código Penal), sob o enfoque da negativa de autoria.
• Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de defesa preliminar (resposta à acusação), em ação penal, ajuizada pelo ministério público, na qual se imputa crime de homicídio doloso contra a vida (CP, art 121), tentado, qualificado pelo motivo fútil, em que se pede a aplicação da tese de desclassificação para crime de lesão corporal leve, e, no mérito, argui-se a legítima defesa (CP, art. 23, inc. II c/c art 25).