Réu confesso

O que é réu confesso?   Réu confesso é aquele que, durante o processo, admite a prática do crime que lhe é atribuído. Essa confissão pode ocorrer de forma espontânea, quando o acusado declara por vontade própria, ou em resposta a questionamentos feitos em juízo. A confissão tem grande relevância porque: pode servir como meio de prova contra o réu, embora não seja absoluta, devendo ser analisada junto a outros elementos do processo; pode trazer benefícios, como a atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, “d”, do Código Penal), que reduz a pena; pode ser qualificada, quando o acusado confessa o fato, mas apresenta justificativa que exclui o crime ou diminui sua gravidade (ex.: legítima defesa).    Procure abaixo petições relacionadas ao tema “réu confesso” que podem auxiliar na elaboração de defesas ou estratégias processuais.