revenge porn
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
4 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Ação de Indenização de Danos Morais Exposição vídeos íntimos Pornografia de vingança PTC336O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, novo cpc. Uso indevido de imagem. Retirar vídeo/conteúdo da internet. Marco civil.
- Petição com pedido de segredo de justiça Imagens íntimas PTC337O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de segredo de justiça, conforme novo cpc. Ncpc art 189. Imagens íntimas. Pedido de sigilo no processo. Processo sigiloso.
- Ação de Indenização de Danos Morais Whatsapp Exposição de foto íntima PTC331O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, conforme novo cpc, decorrente de exposição de fotos íntimas em grupo de whatsapp.
- Modelo Agravo de Instrumento Segredo de Justiça Indeferido Imagens íntimas PTC339O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo. Novo CPC art 1015. Taxatividade mitigada. Tema 988 STJ.