ROC

Petição

• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Prisão Preventiva – Roubo BC352
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus por Excesso de Prazo Prisão BC358
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Liberdade Provisória Receptação BC359
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Roubo BC366
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso de Prazo BC368
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de recurso ordinário constitucional (excesso de prazo na formação da culpa)
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF Habeas Corpus Furto BC365
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário constitucional, em razão da negativa de liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas.
• Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em habeas corpus por furto simples tentando. Por Alberto Bezerra, Petições Online