roubo qualificado
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
10 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Pedido de Relaxamento/Revogação de Apreensão em Flagrante de menor infrator que praticara ato infracional equivalente a roubo majorado (CP art 157), o qual fora representado a cumprir medida socioeducativa de internação provisória, em conta de excesso de prazo.
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974Modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ. Crime de roubo qualificado/majorado. Regime inicial da pena.
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva por Roubo PN330Modelo de revogação de prisão preventiva por roubo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Pedido Liberdade Provisória Roubo PN231Modelo de pedido liberdade provisória roubo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Recurso Especial Roubo Majorado PN976Modelo de recurso especial criminal roubo majorado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alneberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório substitutivo de recurso ordinário constitucional c/c pedido de liminar, endereçado ao STJ, contra indeferimento de liminar, em caso de prisão preventiva por crime de roubo (CP, artigo 157).
- Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal – Súmula 7 STJ PN172Modelo de agravo em recurso especial criminal inadmitido pela Súmula 7 STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164Modelo de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ, em caso de dosimetria da pena em crime de roubo. Por Alberto Bezerra, Petições Online