ruídos excessivos
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Petição
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] com Preliminar Novo CPC PTC662O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1010), visando-se manter a sentença condenatória de obrigação de não fazer (ação cominatória) c/c indenização por danos morais, decorrência de ruídos excessivos de dizinho (direito de vizinhança)
- Modelo de Reclamação Trabalhista Novo CPC Adicional insalubridade Ruídos excessivos PN377O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma trabalhista. Adicional de insalubridade. Ruídos.
- Reclamação Trabalhista - Adicional de insalubridade - Vibrações PN400
- Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773Trata-se de modelo de petição inicial de ação cominatória c/c pedido de tutela antecipada de urgência (tutela inibitória) e pedido de indenização por danos morais, decorrente de abuso do direito de propriedade (direito de vizinhança), em que se pretende a obrigação de não fazer ruídos excessivos em condomínio.
- Modelo de Ação de Dano Infecto c/c Indenização - Ruídos excessivos templo religioso PN729O que se debate nesta processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Dano Infecto c/c pleito de preceito cominatório e indenização, em face de ruídos excessivos produzidos pela realização de cultos religiosos.
- Modelo Ação Não Fazer Perturbação Sossego PN555Modelo de ação obrigação de não fazer (cominatória) com pedido liminar e indenização de danos morais por perturbação ao sossego. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Dano Infecto Liminar Vizinhança PN726Modelo de ação de dano infecto decorrentes de barulhos de vizinhos, razão qual se formula pedido de liminar para impor tutela cominatória inibitória. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Não Fazer (pedido de execução provisória), com enfoque em tutela inibitória de urgência, pleito alicerçado no art. 536, § 1°c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do Novo CPC