sentença declaratória
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
3 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de cláusula abusiva de plano de saúde (fator etário). Ação revisional de contrato.
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso inominado cível, conforme novo cpc de 2015. Resposta ao recurso inominado. Plano de saúde. Ação revisional de cláusula de contrato, tida por abusica, uma vez que dispõe acerca do reajuste vinculado ao fator etário (idade)
- Recurso de apelação CPC [Modelo] Honorários advocatícios Sucumbência recíproca PTC737Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC, na qual se busca a reforma e anulação da sentença apresentada, com preliminar de nulidade (artigo 1009 do CPC/2015) , por julgamento ultra petita, além de redução de honorários advocatícios e custas (sucumbência recíproca).