STJ Súmula 227

Petição

• Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido Novo CPC – Danos Morais PN505
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE.
• Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC366
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação anulatória de protesto c/c indenização por danos morais, ajuizada por pessoa jurídica (empresa de pequeno porte - EPP), perante unidade do Juizado Especial Cível, com pedido de tutela antecipada de urgência.
• Modelo Réplica Contestação Ilegitimidade Passiva JEC PTC367
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de declaração inexistência de débito contra banco, perante juizado especial cível, em que se alegou a ilegitimidade passiva e refutou-se os pedidos feitos na ação de cancelamento de protesto c/c reparação de danos materiais e morais (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível Art 1010 Novo CPC Cancelamento Protesto PTC373
  
  O que se trata nesta peça processual: modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, no prazo legal de 15 dias úteis, pela manutenção da sentença meritória, com preliminar ao mérito de por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, decorrente de sentença que julgou procedentes pedidos formulados em ação de cancelamento de protesto indevido de título de crédito (duplica fria)
• Modelo de recurso adesivo novo cpc Danos morais por protesto indevido Aumentar valor indenização PN1161
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória, proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
• Impugnação à contestação Ação Cancelamento Duplicata Novo CPC PTC368
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação, conforme art. 350 do Novo CPC, em ação de cancelamento de protesto indevido de título de crédito c/c pedido de indenização por danos morais, (duplicata fria ou simulada), ajuizada por pessoa jurídica contra instituição financeira, na qual se pede a análise de pedido de tutela antecipada, antes requestada.
• Modelo de Alegações finais cível indenização danos morais autor Novo CPC PTC369
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais escritas (cível), conforme novo CPC (art. 364), apresentadas pelo autor (pessoa jurídica), em demanda afora em unidade do Juizado Especial (lei 9099/95), que tratara de cancelamento de protesto indevido de título de crédito (duplicata fria ou sem lastro) c/c pedido de indenização por danos morais.
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Cancelamento Protesto PTC370
  
  Trata-se de modelo de petição de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de nulidade de dívida c/c pleito de indenização por danos morais, querela essa ajuizada em desfavor de instituição financeira, em sede de juizado especial cível, em face de protesto de duplicata mercantil (sem lastro).
• Modelo de apelação danos morais improcedentes novo cpc Abalo de Crédito PTC371
  
  O que trata esta peça processual: modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto pelo autor (pessoa jurídica), contra sentença apresentada nos autos, consoante novo CPC/2015 (CPC, art. 1009), decorrente de sentença proferida em ação de cancelamento de protesto indevido, que não reconheceu direito à indenização, na qual se pediu a nulidade de duplicata fria (sem lastro) c/c pedido de reparação por danos morais.
• Modelo de recurso inominado danos morais improcedentes Novo cpc PTC372
  
  O que se trata nesta peça processual: modelo de recurso inominado, interposto por pessoa jurídica, no juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC/2015, em razão de pedido de reparação de danos morais c/c declaração de inexistência de débito, julgados improcedentes, em ação de cancelamento de protesto indevido (banco)