STJ Súmula 440

Petição

• Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
  
  Modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ. Crime de roubo qualificado/majorado. Regime inicial da pena.
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial (HC substitutivo de REsp criminal) c/c pedido de liminar, ao STJ, em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime. 
• Modelo Ação Revisão Criminal Regime Cumprimento Pena PN993
  
  Modelo de ação de revisão criminal na qual se defende erro na aplicação da dosimetria da pena em crime de estupro de vulnerável (CPP art. 621). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição Recurso Especial Criminal PN163
  
  Modelo de petição de recurso especial criminal na dosimetria pena em crime de roubo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso Especial – Tráfico de Drogas Dosimetria PN174
  
  Modelo de recurso especial criminal ao STJ por tráfico de drogas com dosimetria e falta de provas (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Roubo Majorado PN976
  
  Modelo de recurso especial criminal roubo majorado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alneberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso Especial – Dosimetria Estupro Vulnerável PN977
  
  Modelo de recurso especial crminal ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça sobre dosimetria da pena em estupro de vulnerável (CF art. 105). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Penal, impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em face de acórdão que delimitara, equivocadamente, a dosimetria da pena, mormente no tocante à exacerbação da pena-base e, igualmente, quanto ao regime inicial do cumprimento da pena, em caso de crime de tráfico de drogas. 
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de homicídio qualificado (CP, art. 121), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime.
• Modelo de Apelação Criminal – Tráfico Desclassificação Absolvição PN176
  
  Modelo de apelação criminal por tráfico de drogas com desclassificação para usuário ou tráfico privilegiado e absolvição (in dubio pro reo) (CPP art. 593). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Revisão Criminal Redução Pena Tráfico PN994
  
  Modelo de ação de revisão criminal para redução da pena em crime de tráfico de drogas (dosimetria da pena). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®