STJ Súmula 481

Petição

• Modelo Embargos Execução PRONAMPE Juros PTC889
  
   Modelo de petição de embargos à execução sobre juros abusivos do PRONAMPE (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido de justiça gratuita Novo CPC art 98 parcial Pessoa jurídica PN940
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de pedido de justiça gratuita (benefícios da gratuidade da justiça), formulado por pessoa jurídica (STJ, Súmula 481), durante a instrução processual, conforme art. 98, § 5º c/c art. 99, § 1º, do Novo CPC, em relação ao adiantamento de despesas com honorários periciais, na qual defende-se a tese da possibilidade de seu requerimento a qualquer tempo.
• Modelo de Embargos Monitórios com Reconvenção – Cheque Especial PN539
  
  Modelo de petição de embargos monitórios com reconvenção em ação monitória por cheque especial (Novo CPC art. 700). Inclui inépcia da inicial e juros abusivos. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN935
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta a recurso de Agravo de Instrumento Cível, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1019, inc. II c/c art 219), esse interposto em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa física, conforme novo CPC (art. 1.015, inc. V).
• Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Advogado Particular PN938
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta a recurso de Agravo de Instrumento Cível, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita a pessoa física, assistido por advogado particular, conforme novo CPC (art. 1.019, inc. II).
• Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205
  
  Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PN577
  
  Modelo de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita para pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento Justiça gratuita pessoa jurídica PTC491
  
  O que se debate nesta peça processual; trata-se de modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensito ativo, conforme art. 1019, inc. II, do novo CPC, com preliminar recursal de intempestividade, cujo tema gravita sobre a gratuidade da justiça à pessoa jurídica (STJ, súmula 481)
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita Juizado PTC493
  
  Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida por turma recursal do juizado especial cível, que indeferiu justiça gratuita, com pedido de retratação do relator. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®