STJ súmula 539

Petição

• Modelo de emenda à inicial novo CPC art 321 Embargos à Execução PN1015
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de emenda à inicial de Ação de Embargos à Execução, aforada consoante o art 321 do Novo CPC, com o propósito de atender decisão de sorte a informar o valor controvertido e o excesso de execução, com sua respectiva planilha do débito (Novo CPC, art. 917).
• Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC859
  
  Petição de embargos à execução em empréstimo bancário com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e Jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução PRONAMPE Juros PTC889
  
   Modelo de petição de embargos à execução sobre juros abusivos do PRONAMPE (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada contra banco, dentro de prazo de prescrição de dez anos (consoante jurisprudência do STJ), com suporte no Novo CPC de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em razão do pagamento de encargos contratuais ilícitos em contra de empréstimo consignado.
• Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN744
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Antecedente (ante causam), com suporte no art. 305 do CPC/2015, prévia de Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário (SFI), em face da cobrança de juros remuneratórios com capitalização diária, causando, por isso, onerosidade excessiva, na qual se deu o valor da causa o equivalente ao pedido de tutela final, conforme art. 303, § 4º, do Novo CPC. 
• Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de repetição de indébito, ajuizada contra banco, com suporte no novo CPC, CC (art. 876) e art 42 do CDC (em dobro), na qual se busca a devolução de cobrança indevida de encargos contratuais em contrato de empréstimo bancário. 
• Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal cumulado com pedido de efeito suspensivo, ajuizada com supedâneo no art. 1º c/c art. 16, § 2º, um e outro da Lei nº. 6.830/90 e, subsidiariamente, em face do art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, ambos do Novo CPC, cujo propósito era descontituir a CDA (Certidão de Dívida Ativa), a qual originária de cessão contrato (Cédula de Crédito Rural Pignoratícia) de empréstimo rural à União (securitização).
• Petição manifestação laudo pericial favorável Revisional de Contrato de Cartão de Crédito PN212
  
  Modelo de petição de manifestação favorável a laudo pericial contábil em ação revisional de cartão de crédito (Novo CPC art. 465). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de impugnação à contestação (réplica), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (ncpc, artigo 350), em ação revisional de contrato bancário, ajuizada contra banco. 
• Impugnação a contestação [Modelo] novo CPC Repetição Indébito Cédula de Crédito Bancário PN647
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação (impugnação), apresentada em conta de Ação de Repetição de Indébito, contra banco, essa ajuizada com suporte nos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor., e, igualmente, conforme Novo CPC.  
• Manifestação de laudo pericial - Cheque Especial PN685
  
  Modelo de petição de manifestação sobre laudo pericial contábil favorável em ação revisional de cheque especial, conforme novo cpc. 
• Pedido principal Novo CPC art 308 Revisional Contrato De Financiamento Imobiliário Capitalização diária PN738
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição com pedido principal (novo CPC, art. 308), em ação revisional de contrato de financiamento imobiliário, na qual se alega a tese de juros abusivos (capitalização diária dos juros remuneratórios).
• Modelo Ação Revisional Financiamento Imobiliário PN760
  
  Modelo de aditamento inicial de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural Novo CPC Encadeamento de contratos PN766
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural, ajuizada em face de encadeamento de contratos de renegociações anteriores (contratos quitados), a qual cumulada com pedido de repetição de indébito.
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cheque Especial PN944
  
  O que trata este modelo de petição: Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cheque Especial (contrato de abertura de crédito rotativo), opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Contestação com preliminar novo CPC Ação de Busca e Apreensão Notificação por advogado PN666
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de busca e apreensão, apresentada antes da apreensão do veículo (em garantia de alienação fiduciária), defesa essa já apresentada nos moldes de Código de Processo Civil de 2015 (novo CPC), com preliminar ao mérito. 
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cartão Crédito PN943
  
  Trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Contrato de Adesão a Cartão de Crédito, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo Embargos Execução Cédula Comercial Fiduciária PN620
  
  Modelo de embargos execução cédula de crédito comercial com alienação fiduciária (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Interno Recurso Especial STJ PN585
  
  Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial ao stj em decisão monocrática (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Apelação Nulidade Sentença Embargos Execução PN596
  
  Modelo de apelação cível em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo (CPC). Alega-se que a sentença não foi fundamentada, com error in judicando, razão qual pediu-se para anular a sentença e, subsidiariamente, a reforma parcial ou total. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN739
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível c/c pedido de efeitos infringentes (modificativos), conforme novo cpc (ncpc), em ação revisional de contrato bancário que deixou de analisar tese de defesa (ausência de fundamentação)  
• Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC. Cédula de crédito industrial.
• Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Pessoal PN537
  
  Modelo de ação revisional de juros abusivos em empréstimo pessoal (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Apelação Nulidade Sentença Cerceamento Defesa PN645
  
  Modelo de apelação cível com preliminar ao mérito de nulidade da sentença de cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide por falta de prova pericial contábil em ação revisional de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Revisional Juros Abusivos Veículo PN636
  
  Modelo de petição de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento veículo já quitado com pedido de tutela de antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido principal (novo CPC, art. 308) de revisão de contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), ajuizada após ação cautelar preparatória de exibição de documentos. 
• Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição com pedido principal (CPC/2015, art. 308), em ação revisional contra banco, proposto dentro no prazo do trintídio legal . 
• Modelo Réplica Contestação Revisional Contrato PN587
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Juros Abusivos PN592
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário de financiamento de veículo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®