Subordinação jurídica
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O que é subordinação jurídica?
Subordinação jurídica é o elemento da relação de emprego em que o trabalhador está sujeito ao poder de direção do empregador, recebendo ordens, sendo fiscalizado e cumprindo regras de conduta, horários e metas definidas pela empresa. Ela é um dos requisitos essenciais do vínculo empregatício, conforme o art. 3º da CLT, e sua presença distingue o empregado de outras formas de trabalho, como o autônomo ou o prestador de serviço eventual.
Confira abaixo petições trabalhistas que utilizam a subordinação jurídica como base para o reconhecimento do vínculo empregatício em relações inicialmente informais.
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Petição
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Reclamante Vínculo empregatício CLT art 895 PTC641O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, consoante artigo 895 da CLT e novo CPC, contra sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a respecitiva plataforma.
- Reclamação trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Motorista Autônomo Uber PTC638O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de ação de reclamação trabalhista, conforme novo CPC e lei da reforma, na qual se busca o reconhecimento de vínculo empregatócio e pagamento de verbas rescisórias, de motorista de aplicativo.
- Reclamação Trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Anotação CTPS Pedreiro PTC642O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, ajuizada conforme novo CPC e lei da reforma, visando o reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da CTPS, com pedido de condenação em dano moral, relação de trabalho essa originária de trabalho de servente de pedreiro.
- Modelo de impugnação trabalhista Negativa de vínculo empregatício Motorista Aplicativo PTC639O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo CPC (art. 350), na qual se defende a negativa de vínculo empregatício entre motorista profissional de aplicativo e a plataforma, e, por consquência, nega-se o pedido de pagamento das verbas rescisórias.
- Modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista Vínculo empregatício Pedreiro PTC644O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, apresentada conforme novo CPC (art 350) e Lei da reforma, em decorrência de defesa apresenta em ação trabalhista, na qual se busca o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e titular da obra, cumulada com pedido de reparação de dano moral, em face da falta de anotação da CTPS.
- Modelo Recurso Ordinário Reclamada Vínculo PN241Modelo de recurso ordinário trabalhista pela reclamada pelo não reconhecimento de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Vínculo Garçom PN308Modelo de reclamação trabalhista reconhecimento vínculo empregatício de garçom (Pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN313Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento vínculo de emprego de cabeleireira (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Trabalhista PN254Modelo de impugnação à contestação trabalhista de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista Vínculo Empregatício Pela Reclamada PN256O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamada, tendo-se em conta decisão meritória em julgou improcedentes os pedidos para declarar vínculo empregatício entre autônomo (representante de vendas) e empresa.
- Modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista Vínculo Empregatício Reclamada Pedreiro PTC654O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, interpostas conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual a reclamação visa o conhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e dono de obra e danos morais pela ausência da assinatura da CTPS. Como preliminar ao mérito, defendeu-se o não conhecimento do recurso ordinário trabalhista, haja vista ser intempestivo. Ademais, no mérito, requereu-se a manutenção da sentença, que não reconheceu o vínculo de emprego. Lado outro, rebateu-se a pretensão ao pagamento de honorários recursais, eis que inadmissíveis na Justiça do Trabalho.
- Razões Finais Trabalhista Por Memoriais Reclamante Reconhecimento de vínculo PTC640O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, por memoriais escritos, conforme novo CPC e Lei da Reforma, em reclamação trabalhista, na qual se pede o reconhecimento de vínculo empregatícios entre motorista de aplicativo e a sua respectiva plataforma.
- Alegações finais trabalhista Pela reclamada Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC646O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, apresentada pela parte Reclamada, em demanda que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e o proprietário da obra.
- Modelo de Reclamação Trabalhista – Vínculo Empregatício Vendedor Autônomo PN189Modelo de petição inicial de reclamação trabalhista para vínculo empregatício de vendedor autônomo (CLT art. 3º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Vínculo de emprego Estagiário PN312O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, consoante, também, o novo CPC, almejando-se o reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário.
- Modelo Reclamação Pejotização Vínculo Empregatício PN317Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento de vículo empregatício, conforme Reforma Trabalhista, em caso de corretor de imóveis vinculado por intermédio de MEI (pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN190Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício de vendedor externo (autônomo). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Trabalhista Negação Vínculo PN882Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Negativa Vínculo Pedreiro Autônomo PTC643Modelo de contestação trabalhista com negativa de vínculo empregatício de pedreiro autônomo (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista Pela Reclamada Vínculo Empregatício PN255O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista por memoriais (alegações finais), ofertados pela reclamada no prazo fixado pelo Juiz, conforme Novo CPC (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT), delimitados com supedâneo no art. 850 da Consolidação das Leis do Trabalho, em sede de demanda que almejava reconhecer vínculo empregatício.
- Modelo de alegações finais por memoriais Trabalhista Vínculo Empregatício Reclamante Pedreiro PTC645O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC e lei da reforma, apresentada em reclação trabalhista, que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre servente de pedreiro e dono de obra.
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Reclamante Vínculo Empregatício Pedreiro PTC652O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso ordinário trabalhista, petição essa interposta pela parte reclamante, conforme novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, no prazo legal de 08 dias úteis (CLT, art. 895, inc. I), na qual se discute vínculo empregatício de pedreiro. Como preliminar ao mérito, defendeu-se cerceamento de defesa.