taxatividade mitigada
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
7 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo Agravo Interno Contra Decisão Monocrática PTC471Modelo de agravo interno em agravo instrumento contra monocrática e pedido de reconsideração (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo de Instrumento Segredo de Justiça Indeferido Imagens íntimas PTC339O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo. Novo CPC art 1015. Taxatividade mitigada. Tema 988 STJ.
- Modelo de Agravo de Instrumento Rol Taxativo Segredo Justiça Indeferido Dados Fiscais PTC341O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme artigo 1015 do novo cpc, em decorrência de pedido indeferimento de segredo de justiça em processo judicial eletrônico (PJE).
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Rol Taxativo Incompetência PTC343O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo cpc (art. 1015), decorrente de decisão interlocutória negou a modificação de competência.
- Agravo de Instrumento Honorários periciais de engenharia exorbitantes PTC469O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, em ação de reintegração de posse, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão do juiz que fixou honorários periciais de engenharia, cujo valor mostram-se excessivos.
- Agravo de instrumento contra decisão que fixa honorários periciais Justiça gratuita PTC474O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória em que o juiz fixa no arbitramento dos honorários periciais o ônus de pagamento pelo autor, nada obstante seja beneficiário da justiça gratuita.
- Modelo Agravo Instrumento Contra Liminar Busca Veículo PTC900Modelo de agravo instrumento c/c pedido de efeito suspensivo contra liminar busca e apreensão de veículo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®