teoria do fruto da árvore proibida

→ O que é teoria do fruto da árvore proibida? A teoria do fruto da árvore proibida (ou fruits of the poisonous tree) é um princípio segundo o qual toda prova obtida por meio ilícito contamina também as provas derivadas dela, tornando-as igualmente inválidas no processo penal. Assim, se a prova original for ilegal — como uma escuta telefônica sem autorização —, tudo o que dela resultar deve ser desentranhado dos autos.   Confira abaixo petições fundamentadas na teoria do fruto da árvore proibida e veja como utilizá-la para anular provas e proteger os direitos fundamentais do acusado.