transporte aéreo
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Petição
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de indenização por danos morais (teoria do desvio produtivo do consumidor) e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC e Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão de bagagem danificada, por responsabilidade civil da companhia aérea (transporte aéreo).
- Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por contrato não cumprido, com pedido de condenação ao pagamento de danos morais e materiais (repetição do indébito e incremento da multa pelo descumprimento contratual).
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais escritos, com doutrina e jurisprudência, conforme novo CPC (art. 364), apresentados perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenizção por danos morais e materiais, ajuizada contra companhia aérea, decorrência de má prestação de serviços (CDC art 14), revelado pelo extravio de bagagens.
- Modelo Ação Indenização Companhia Aérea Overbooking PN510Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra companhia área por overbooking. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Danos Morais Materiais Extravio Bagagem PN511Modelo de petição inicial de ação indenizatória de danos morais (in re ipsa) e materiais por atraso de voo e extravio temporário de bagagens. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Petição Atraso Voo Internacional PN648Modelo de petição inicial ação indenização danos morais materiais por atraso voo internacional. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Impugnação à contestação Novo CPC Juizado Especial Cível Atraso de voo PN1041O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais e materiais, conforme novo CPC, tramitando no juizado especial estadual, em decorrência de atraso de voo.
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Danos morais Mero aborrecimento PN1042O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC, tramitando no juizado especial estadual, em decorrência de atraso de voo.
- Modelo de Recurso inominado Novo CPC JEC Dano moral Atraso de voo PN1043O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso inominado cível (LJE, art. 41), conforme novo CPC, interposto em face de sentença de meritória de julgou improcedentes pedidos formulados em ação de indenização por danos morais (por atraso de voo e extravio de bagagem), proferida em unidade do juizado especial (JEC), em que o juiz sustentou mero aborrecimento.
- Modelo de recurso de apelação cível Danos morais improcedentes Mero aborrecimento Atraso de voo PN1044O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1010), agitado conforme ncpc, interposto em face de sentença meritória de julgou improcedentes pedidos formulados em ação de indenização por dano moral.
- Modelo de contrarrazões de apelação cível - Danos morais - Atraso de voo - Mero aborrecimento PN1045O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões à apelação cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do novo CPC, em face de recurso apelatório interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo.
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais no JEC atraso de voo PN1140O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), na forma de memoriais escritos, apresentada no Juizado Especial Cível (JEC), pela parte autora, em ação de reparação de danos morais, decorrente de atraso de voo.
- Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - Atraso de voo PN1149Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia aérea, em conta de atraso de voo, na qual se busca a majoração do valor da condenação.