tratamento quimioterápico
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Petição
- Petição de recurso adesivo de apelação Cível Majorar condenação Plano de Saúde PN1185Modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, com apoio no art 997 do novo cpc, para majoração do valor da indenização por danos morais.
- Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN1183O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de aditamento à inicial cível, proposta com suporte no art. 303 do Novo CPC, com pedido de indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada em desfavor de plano de saúde.
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC art 350 Recusa de Plano de Saúde Dano Moral Neoplasia Maligna PN1184O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação cível, conforme novo cpc (art. 350), em ação de obrigação de fazer cumulado com pedido de indenização por dano moral, ajuizada contra plano de saúde que se nega a autorizar o tratamento e entrega de medicamento.
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais Plano de Saúde Neoplasia Pelo autor PN1186O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de razões finais cíveis por memoriais escritos, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação de indenização por danos morais.
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN1187O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões ao recurso de apelação cível, conforme art. 1010, do novo CPC, na qual se busca a manutenção da sentença em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde.
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Neoplasia PN1188O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com contrarrazões a recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, para manter sentença proferida.
- Contraminuta de agravo de instrumento Novo CPC Efeito Suspensivo Neoplasia PN1197O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta ao agravo de instrumento cível, conforme novo CPC, art. 1.019, inc. II, apresentado em face de recurso interposto por plano de saúde, formulando-se pedido de efeito suspensivo, no qual almeja, no âmago, negar o fornecimento de medicamentos para tratamento de neoplasia maligna.
- Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213O que se sebate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança c/c pedido de liminar, conforme novo cpc de 2015. Decisão teratológica. Turma recursal. Juizado Especial
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Plano de Saúde Neoplasia Medicamento PN1200O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer medicamento para tratamento de neoplasia maligna.