TST Súmula 331
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Petição
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (combustível de aviação - NR 16, anexo II), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade Grau Máximo - Faxineira PN314O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme NCPC 2015, pelo rito sumaríssimo, almejando a condenação subsidiária das empregadoras pelo não pagamento do adicional de insalubridade à emprega faxineira.
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, conforme Novo CPC de 2015 (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista, pelo rito comum ordinário, com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e pleito de tutela antecipada(CLT, art. 483), decorrente de assédio moral.
- Modelo Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Assédio PN271Modelo de inicial de reclamação trabalhista, com pedido de rescisão indireta do contrato e dano moral, por assédio moral no ambiente de trabalho, por meio de xingamentos contra o empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®