turma recursal

Petição

• Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso inominado cível, conforme novo cpc de 2015. Resposta ao recurso inominado. Plano de saúde. Ação revisional de cláusula de contrato, tida por abusica, uma vez que dispõe acerca do reajuste vinculado ao fator etário (idade)
• Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado cível, interposto perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, em ação revisional de contrato de plano de saúde (fator etário/idade), contra entença que a julgou improcedente, buscando provimento para alterar o julgado perante a Turma Recursal. 
• Modelo de Embargos de Declaração no Juizado Especial Novo CPC Turma recursal Danos morais PN1194
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Embargos de Declaração Cível, opostos no Juizado Especial (Turma Recursal), em razão de omissão (novo CPC de 2015, art. 1.022, inc. II c/c LJE, art 48), em face de recurso inominado, no qual na turma recursal definidos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, porém ausente de fundamentação quanto aos parâmetros utilizados para os fixar no patamar mínimo (10%).
• Modelo de Recurso Extraordinário Cível Novo CPC TR FGTS PN618
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de Recurso Extraordinário Cível, oferecido perante Juizado Especial Federal, interposto com supedâneo no art. 102, inc. III, letra "a" da Constituição Federal, bem como com suporte no art. 1.029 e segs. do novo CPC c/c art. 321 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), em que se discute a correção das contas poupança por meio da TR.
• Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando receber medicamento para tratar Mal de Alzheimer. (LJE, art. 3º, caput) 
• Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
  
  O que se sebate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança c/c pedido de liminar, conforme novo cpc de 2015. Decisão teratológica. Turma recursal. Juizado Especial
• Mandado de segurança contra ato judicial Penhora Bem de família JEC PTC445
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança cível c/c pedido de liminar, impetrado perante turma recursal, contra decisão interlocutória proferida no juizado especial cível, a qual deferiu a penhora de bem de família (impenhorabilidade absoluta)
• Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator na Turma Recursal do Juizado Especial cível, conforme novo cpc (art. 1021). 
• Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo interno, interposto na Turma Recursal do Juizado Especial Cível, contra decisão monocrática de Relator, conforme novo cpc. 
• Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator, perante turma recursal do Juizado Especial Cível, conforme novo CPC/2015.
• Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno na turma recursal do juizado especial cível, conforme novo cpc, contra decisão monocrática do relator, que extinguiu o processo.  
• Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno, interposto perante unidade do Juizado Especial Cível, à respectiva Turma Recursal, contra decisão interlocutória de mérito, que não acolheu pedido em ação revisional de contrato de plano de saúde, ajuizada por idoso, reajustado unicamente diante do fator etário (idade).
• Agravo interno novo cpc decisão monocrática JEF Multa Honorários Recursais PTC306
  
   
• Modelo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Novo CPC Turma Recursal Apreensão CNH PN1172
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança, interposto conforme novo CPC, contra acórdão da Turma Recursal de Juizados Especiais Cíveis (Súmula 376 do STJ), na qual se negou provimento a pedido para se desconstituir decisão de bloqueio/apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida não alimentícia). 
• Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, de competência originária da Turma Recursal, impetrado, conforme novo CPC, contra decisão judicial teratológica, proferida por Juiz de primeiro grau (autoridade coatora) em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de contrato bancário. (LJE, art. 3º) 
• Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial teratológica Juizado Especial Declinação competência PN1208
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, contrato ato judicial, em face de decisão interlocutória teratológica de Juiz, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando tratamento domiciliar (home care). (LJE, art. 3º)
• Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de recurso de agravo interno, no juizado especial cível, conforme artigo 1021 do novo cpc, contra decisão de relator.
• [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado perante juizado especial cível (JEC), para reformar a sentença de extinção do processo, em ação de indenização por danos morais, decorrência de empréstimo consignado fraudulento, cujo magistrado acolheu preliminar ao mérito de complexidade da causa. Diz-se, ao contrário, que houve error in judicando, pois argumentou-se a desnecessidade de perícia grafotécnica (prova pericial), eis que a falsificação era grosseira.
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita Juizado PTC493
  
  Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida por turma recursal do juizado especial cível, que indeferiu justiça gratuita, com pedido de retratação do relator. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição de contrarrazões a Recurso Extraordinário Juizado Especial Cível PN842
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Contrarrazões a Recurso Extraordinário Cível no Juizado Especial Cível, por falta de repercurssão geral, análise de matéria infraconstitucional e pretensão de reexame de provas, interpostas conforme o NCPC de 2015, em face de acórdão proferido em Ação de Reparação de Danos Morais (NCPC/2015, art. 1.030, caput), querela essa visando indenização em face de negativação indevida nos órgãos de restrições.
• Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN1192
  
   Modelo de petição de recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, decorrente de julgamento de improcedência de pedidos formulados em ação de indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde que nega medicamentos para mal de alzheimer. 
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, em sede de juizado especial cível, em face de recusa de tratamento home care e medicamento para doença de alzheimer (cloridato de memantina, de 10 Mg)
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Cancelamento Protesto PTC370
  
  Trata-se de modelo de petição de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de nulidade de dívida c/c pleito de indenização por danos morais, querela essa ajuizada em desfavor de instituição financeira, em sede de juizado especial cível, em face de protesto de duplicata mercantil (sem lastro).
• Modelo de Mandado de Segurança Decisão Teratológica PN716
  
  Petição inicial de mandado de segurança com pedido de liminar contra decisão teratológica no Juizado Especial (CF art. 5º, LXIX, Lei 12.016/2009). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de parcelas de contrato de plano de saúde, decorrente da mudança de faixa etária. (LJE, art. 3º)
• Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
  
  O que se debate nesta petição: Trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando tratamento multidisciplinar. (LJE, art. 3º, caput)