Tutela antecipada antecedente

Petição

• Modelo de Tutela Cautelar – Suspensão de Leilão Extrajudicial de Imóvel PN639
  
  Modelo de tutela cautelar de urgência para suspensão de leilão extrajudicial de imóvel (Novo CPC art. 305). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Ação de Despejo novo CPC pedido tutela antecipada Venda do imóvel durante locação PN702
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de despejo, ajuizada conforme o art. 8º da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), na qual se debate a alienação de imóvel durante a vigência da locação. O autor adquiriu o imóvel previamente locado ao réu e, inexistindo cláusula de vigência no contrato e não havendo sua averbação junto à matrícula do imóvel, notificou o locatário para desocupação no prazo legal de 90 dias, conforme dispõe o art. 8º, caput, e § 2º da referida lei. Decorrido o prazo sem a desocupação, ajuíza-se a presente ação para a retomada do imóvel. Ademais, observa-se que o réu, mesmo ciente da alienação, deixou de efetuar o pagamento dos aluguéis e encargos locatícios, configurando inadimplemento contratual. Diante desse quadro, o autor requer a concessão de tutela antecipada para a imediata desocupação do imóvel, garantindo a aplicação da legislação vigente. Também se manifesta pela realização de audiência de conciliação, conforme o art. 319, VII, do Código de Processo Civil. 
• Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer, formulado com pedido liminar de tutela antecipada de urgência, em caráter antecedente, pleito esse com suporte no art. 303 c/c art. 300 do Novo CPC (ncpc), cujo propósito é obter-se ordem judicial para instar operadora de plano de saúde ao fornececimento de medicamento de alto custo, para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Pedido de Tutela Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual, pleito feito com supedâneo no art. 303 do novo CPC, o qual visando obter documentos de aluno inadimplente, retidos por escola particular.
• Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC312
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Tutela Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), com pleito de tutela de evidência, aforado em desfavor de município e estado, perante unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública, pleito feito com supedâneo no art. 303 do NCPC, que visa o fornecimento de stent farmacológico pelo SUS.
• Medida cautelar para impedir venda de imóvel onerosidade excessiva PTC381
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação com pedido de medida cautelar em caráter antecedente (ante caucam), ajuizada conforme novo CPC (ncpc), na qual se busca suspender leilão extrajudicial de imóvel financiado dado em garantia de alienação fiducuiária (SFI). Alega-se onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual, decorrente de situação de calamidade pública (corona vírus), razão qual se pede o reajustamento do valor da prestação do contrato.
• Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
  
  Modelo de petição inicial de pedido de tutela antecipada antecedente, ajuizada conforme novo CPC (art. 303), ajuizada contra plano de saúde que nega cirurgia de urgência de cateterismo.
• Pedido de tutela cautelar antecedente Perfil Falso Facebook PTC344
  
  Modelo de petição inicial com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, conforme novo cpc. Descobrir perfil falso no facebook. Indenização.
• Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Provisória de Urgência Antecipada, em caráter antecedente, formulado com suporte no art. 300 c/c art. 303 do Novo CPC, no qual se almeja tutela no sentido de instar plano de saúde a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia malígna (câncer), bem assim afastar-se a limitação do número anual de sessões de quimioterapia. 
• Modelo Ação Obrigação Fazer Plano Saúde Liminar PN700
  
  Modelo de petição liminar de tutela antecipada em caráter antecedente contra plano de saúde (obrigação de fazer). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Aditamento Petição Inicial Novo CPC PN711
  
  Modelo de aditamento à petição inicial em pedido de tutela antecipada (CPC art 303). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Plano Saúde PN768
  
  Modelo de petição de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Pedido Medida Protetiva Homem Idoso PN800
  
  Modelo de pedido de medida protetiva de ameaça para homem idoso contra filho agressor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Pedido de Tutela Cautelar Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual (JEC), pleito feito com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, que fornecimento de stent farmacológico por plano de saúde. 
• Modelo Ação Revisional Reajuste Plano Saúde Idoso PN833
  
  Modelo de tutela de urgência antecedente (CPC art. 303) como ação revisional de convênio médico, perante Juizado Especial, de reajuste abusivo de mensalidade de plano saúde, pelo fator idade de idoso. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Obrigação Fazer Carência Plano Saúde PN885
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega internação por período de carência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (NCPC), contra plano de saúde que se nega a autorizar exame (tratamento) de fertilização in vitro.
• Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer (ação cominatória) c/c pleito de tutela antecipada de urgência (pedido liminar), com supedâneo no art. 497 do Novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega atendimento (tratamento) de fertilização in vitro. 
• Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, em sede de Juizado Especial Cível, pleito esse visando a autorização de plano de saúde para realizar procedimento de fertilização in vitro.
• Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303) -- caráter antecedente --, essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela de antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303) com pleito de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar.
• Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada em catáter antecedente, formulado com suporte no art. 303 c/c art. 300 do novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega fornecimento de medicamento para tratamento de mal de Alzheimer e, igualmente, tratamento “home care”.
• Agravo de instrumento Novo CPC [Modelo] Tutela cautelar antecedente indeferida PTC691
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo CPC, com pedido de efeito suspensivo ativo, haja vista o indeferimento de liminar em pedido de tutela cautelar antecedente, que visava a sustação de protesto.
• Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN1115
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta em agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.019, inc. II), agitado por conta da concessão de tutela de urgência em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (sessões de fisioterapia), com pedido de efeito suspensivo.