tutela cautelar incidental

Petição

• Petição medida cautelar incidental nos próprios autos Novo CPC
  
  Trata-se de modelo de petição com pedido de tutela de urgência incidental, formulado nos próprios autos (no curso do processo) da execução de título judicial, com apoio no artigo 294, parágrafo único, c/c artigo 7º do Código de Processo Civil. A parte exequente pleiteia a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, argumentando que a retenção prolongada pelo banco executado viola o princípio da paridade de armas e beneficia exclusivamente a instituição financeira, que usufrui da remuneração dos valores. O pedido fundamenta-se na necessidade de assegurar a isonomia processual e evitar o prejuízo decorrente da desvalorização monetária. Além disso, requer-se a imposição de medidas coercitivas para garantir o cumprimento da ordem judicial, incluindo bloqueio de ativos via Bacen-Jud, multa por descumprimento e penalidades em caso de resistência. O exequente ressalta que não busca levantamento imediato dos valores, apenas sua transferência à conta vinculada ao juízo, conforme determinação legal.
• Modelo de Tutela Cautelar Alienação com Alteração de Guarda PN804
  
  Modelo de tutela cautelar alienação com alteração de guarda (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Pedido Incidental de Medida Protetiva de Urgência - União Estável PN806
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental em virtude de ameaça, pleito esse formulado incidentalmente em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com no art. 19, caput, art. 22 e art. 23, todos da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) c/c art. 294 e segs. do Novo CPC
• Modelo de Ação Cautelar – Arrolamento de Bens Divórcio PN707
  
  Modelo de ação cautelar para arrolamento de bens em divórcio com pedido de liminar (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
  
  O que se debate nesta peça processual: Modelo de petição com pedido de medida protetiva de urgência, conforme novo cpc de 2015, incidental em ação de divórcio litigioso, decorrente de ameaça de morte à ex esposa.
• Modelo Pedido Tutela Evidência Rescisão Contratual PN820
  
  Modelo de pedido de tutela evidência incidental em ação de rescisão contratual com devolução valores pagos em contrato de compra e venda de imóvel. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®