tutela provisória de evidência

Petição

• Modelo Pedido Tutela Evidência Rescisão Contratual PN820
  
  Modelo de pedido de tutela evidência incidental em ação de rescisão contratual com devolução valores pagos em contrato de compra e venda de imóvel. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Tutela Urgência PN843
  
  Modelo de petição de ação para fornecimento de medicamentos de alto custo contra o Município e o Estado c/c pedido de tutela antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC).