Vínculo de trabalho
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O que é vínculo de trabalho?
Vínculo de trabalho é a relação jurídica estabelecida entre quem presta um serviço e quem o contrata, abrangendo tanto relações com vínculo de emprego (regidas pela CLT) quanto outras formas legais de trabalho, como autônomos, temporários, estagiários ou prestadores de serviço via pessoa jurídica. Diferente do vínculo empregatício, o vínculo de trabalho não pressupõe subordinação nem todos os requisitos do art. 3º da CLT, mas ainda assim gera obrigações e responsabilidades legais entre as partes.
Confira abaixo petições que discutem o reconhecimento do vínculo de trabalho e suas distinções em relação ao vínculo de emprego.
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Petição
- Modelo Réplica Contestação Trabalhista PN254
Modelo de impugnação à contestação trabalhista de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo de contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista Vínculo Empregatício Pela Reclamada PN256O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamada, tendo-se em conta decisão meritória em julgou improcedentes os pedidos para declarar vínculo empregatício entre autônomo (representante de vendas) e empresa.
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Vínculo de emprego Estagiário PN312O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, consoante, também, o novo CPC, almejando-se o reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário.
- Modelo Reclamação Pejotização Vínculo Empregatício PN317Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento de vículo empregatício, conforme Reforma Trabalhista, em caso de corretor de imóveis vinculado por intermédio de MEI (pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN190Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício de vendedor externo (autônomo). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Trabalhista Negação Vínculo PN882Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contraminuta em Agravo de Instrumento ao TST - Vínculo empregatício - Pelo Reclamante PN258
- Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista Pela Reclamada Vínculo Empregatício PN255O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista por memoriais (alegações finais), ofertados pela reclamada no prazo fixado pelo Juiz, conforme Novo CPC (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT), delimitados com supedâneo no art. 850 da Consolidação das Leis do Trabalho, em sede de demanda que almejava reconhecer vínculo empregatício.
