zona grise
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
→ O que é zona grise?
Zona grise é a expressão utilizada para descrever uma área de incerteza jurídica na relação de trabalho, onde não se pode afirmar com clareza se há ou não vínculo empregatício. Essa situação ocorre quando existem características típicas tanto da autonomia quanto da subordinação, como ocorre em contratos de prestação de serviços, parcerias ou modelos híbridos. Nesses casos, o juiz deve analisar o conjunto probatório com base no princípio da primazia da realidade, prevalecendo os fatos sobre a forma contratual.
Confira abaixo petições trabalhistas que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício em relações inseridas na zona grise, como contratos com aparência de autonomia.
6 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista Vínculo Empregatício Pela Reclamada PN256
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamada, tendo-se em conta decisão meritória em julgou improcedentes os pedidos para declarar vínculo empregatício entre autônomo (representante de vendas) e empresa. - Modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista Vínculo Empregatício Reclamada Pedreiro PTC654O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, interpostas conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual a reclamação visa o conhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e dono de obra e danos morais pela ausência da assinatura da CTPS. Como preliminar ao mérito, defendeu-se o não conhecimento do recurso ordinário trabalhista, haja vista ser intempestivo. Ademais, no mérito, requereu-se a manutenção da sentença, que não reconheceu o vínculo de emprego. Lado outro, rebateu-se a pretensão ao pagamento de honorários recursais, eis que inadmissíveis na Justiça do Trabalho.
- Alegações finais trabalhista Pela reclamada Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC646O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, apresentada pela parte Reclamada, em demanda que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e o proprietário da obra.
- Modelo Contestação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN190Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício de vendedor externo (autônomo). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Trabalhista Negação Vínculo PN882Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Negativa Vínculo Pedreiro Autônomo PTC643Modelo de contestação trabalhista com negativa de vínculo empregatício de pedreiro autônomo (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
