zona griss
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→ O que é zona griss?
Zona griss, no Direito do Trabalho, é a expressão usada para designar situações de dúvida ou incerteza quanto à existência de vínculo empregatício, ou seja, um “limite cinzento” entre o que é relação de trabalho autônoma e o que pode configurar uma relação de emprego. Nessa zona, há elementos que indicam autonomia, mas também indícios de subordinação, habitualidade ou pessoalidade, o que exige análise cuidadosa do caso concreto. Em geral, a dúvida favorece o trabalhador, aplicando-se o princípio da primazia da realidade.
Confira abaixo petições que discutem a existência de vínculo em casos inseridos na chamada zona griss, como contratos de prestação de serviços ou pejotização.
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Petição
- Modelo de contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista Vínculo Empregatício Pela Reclamada PN256
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamada, tendo-se em conta decisão meritória em julgou improcedentes os pedidos para declarar vínculo empregatício entre autônomo (representante de vendas) e empresa. - Modelo Contestação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN190Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício de vendedor externo (autônomo). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Trabalhista Negação Vínculo PN882Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
