Zona griss
→ O que é zona griss? Zona griss, no Direito do Trabalho, é a expressão usada para designar situações de dúvida ou incerteza quanto à existência de vínculo empregatício, ou seja, um “limite cinzento” entre o que é relação de trabalho autônoma e o que pode configurar uma relação de emprego. Nessa zona, há elementos que indicam autonomia, mas também indícios de subordinação, habitualidade ou pessoalidade, o que exige análise cuidadosa do caso concreto. Em geral, a dúvida favorece o trabalhador, aplicando-se o princípio da primazia da realidade. Confira abaixo petições que discutem a existência de vínculo em casos inseridos na chamada zona griss, como contratos de prestação de serviços ou pejotização.
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