Conforme CPC/2015
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Petição
- Modelo de ação de despejo por falta de pagamento novo CPC PN556
- Ação de Execução de Título Extrajudicial Contrato de Honorários PN694
- Ação de Execução de Cheque Novo CPC Juizado Especial Cível PN777
- Ação de Execução de taxa condominial Novo CPC Juizado Especial PN788
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Extraordinário Novo CPC Internação compulsória PN841
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN896
- Exceção de Pré-Executividade - Prescrição intercorrente - Execução Fiscal - ICMS PN919
- Modelo de Exceção de Pré Executividade novo CPC ICMS Execução Fiscal Prescrição PN926
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Ilegitimidade ICMS Redirecionamento Execução Fiscal PN929
- Modelo de petição Exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade Passiva Sócio IPTU PN931
- Modelo de Pedido de justiça gratuita Novo CPC art 98 parcial Pessoa jurídica PN940
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998
- Modelo de petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de periculosidade Motoboy PN999
- Petição Inicial de reclamação trabalhista novo cpc Adicional de Periculosidade Eletricidade PN1000
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária ISS PN1064
- Ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN1078
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Modelo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Novo CPC Turma Recursal Apreensão CNH PN1172
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
- Busca e apreensão de menor Novo CPC Pedido Liminar
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Reclamação Constitucional para o STJ Usurpação de Competência PTC351
- Ação de revisão de aposentadoria Conversão tempo especial em comum PTC353
- Petição inicial aposentadoria especial combustíveis frentista Novo CPC PTC369
- Alegações finais do réu em ação de reintegração de posse PTC428
- Petição manifestação de honorários periciais exorbitantes PTC466
- Petição Impugnação honorários periciais de engenharia excessivos PTC467
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
- Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Desclassificação PTC610
- Modelo de RESE Denúncia anônima Homicídio Negativa de autoria PTC612
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
- Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC622
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC624
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC626
- Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC627
- Modelo de alegações finais Tráfico Flagrante Forjado PTC629
- Modelo de alegações finais Tráfico Interceptação telefônica Ausência materialidade PTC630
- Modelo de alegações finais Tráfico In dubio pro reo Falta de provas PTC631
- Modelo de alegações finais por memoriais Invasão domicílio Denúncia anônima PTC632
- Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
- Modelo ação revisional Correção do FGTS 1999 a 2023 + Planilha Excel Grátis PTC636
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Ação de indenização por danos materiais Colisão de veículos marcha ré PTC770
- Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de Indenização Por Benfeitorias Em Imóvel Alugado PTC780
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Termo de Contrato de Confidencialidade para empresas NDA PTC798
- Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Interdição Alzheimer PTC809
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Penhora Execução Provisória BC411
- Adicional de Insalubridade - Pedreiro - Construção Civil PN1010
- Ação de Indenização Trabalhista - Imagem do empregado - Logomarcas no uniforme PN1011
- Reclamação Trabalhista - Adicional de insalubridade - Vibrações PN400
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Agravo em Execução Falta Grave PN186
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
- Modelo de Petição de Exceção de Pré-Executividade Novo CPC Prescrição intercorrente Execução Fiscal PN922
- Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN993
- Petição Conflito de Competência novo CPC art 951 PTC364
- Pedido de efeito suspensivo a Recurso Especial no STJ - Embargos à Execução PN877
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Contraminuta em Agravo no Recurso Extraordinário Cível - SUS - Tratamento home care PN1136
- Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
- Petição Resposta à Acusação Crime de Ameaça e Extorsão PTC846
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Modelo de Exceção de pré executividade novo CPC Execução Fiscal Ilegitimidade passiva sócio INSS PN780
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Por Omissão na Sentença
- Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC634
- Apelação criminal Interposição e razões Tráfico de Drogas PTC635
- Modelo de Habeas corpus com pedido de liminar Homicídio qualificado PTC617
- Protesto Judicial contra alienação de bens - Novo CPC PN911
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
- Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
