Comentários ao art. 98 do Novo Código de Processo Civil de 2015 (ncpc) - Doutrina e Jurisprudência atualizada

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Artigo 98 do Novo CPC Comentado (ncpc)

1 - ARTIGO 98 DO NOVO CPC (NCPC) COMENTADO PELA DOUTRINA      Seção IV Da gratuidade da justiça Art. 98.

Comentários ao artigo 485 do Novo CPC.

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Artigo 485 do Novo CPC Comentado

ARTIGO 485 DO CPC COMENTADO PELA DOUTRINA       BREVES COMENTÁRIOS O estabelecimento da relação processual se faz com um objetivo, que é a composição ou solução da lide (considerada esta como o conflito de interesses em que uma parte ostenta uma pretensão e a outra lhe opõe resistência). Atingida essa meta, o processo exaure-se naturalmente. Mas certos fatos extraordinários podem impedir o prosseguimento da marcha processual e causar sua interrupção definitiva, provocando a dissolução do processo, sem que a lide tivesse sido solucionada.

Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) comentado. Doutrina e jurisprudência atualizada.

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Artigo 14 do CDC Comentado

  DOUTRINA SOBRE O ARTIGO 14 DO CDC     Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

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